Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2011· MPE RS

No bloco superior, abaixo, estão listados os nomes de cinco órgãos do Ministério Público; no inferior, definições de quatro desses órgãos. Associe o bloco inferior ao superior. I - Centro de Apoio Operacional II - Colég…

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2011· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre “Direitos Políticos”. I. O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de setenta anos, analfabetos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e para os soldados enga…

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2011· MPE RS

NÃO constitui órgão do Poder Judiciário brasileiro

Direito ConstitucionalArguição de descumprimento de preceito fundamental· 2011· MPE RS

Considere as afirmações abaixo. I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental é um dos instrumentos previstos na Constituição para a defesa de todas as prescrições básicas do regime constitucional, não apenas…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· MPE RS

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o tratamento que lhes dá a Constituição Federal.

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2009· MPE RS

Nas últimas décadas acentuou-se em todo o mundo a preocupação em assegurar a dignidade e os direitos das pessoas portadoras de deficiência, o que também ocorreu no Brasil, tanto no âmbito constitucional, como no infraco…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2009· MPE RS

Leia o texto abaixo. O liberalismo tem como um dos pressupostos a auto-regulação do mercado. A ordenação ou a regulamentação jurídica é preocupação que assume especial relevância no século XX, quando ocorre a passagem d…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2009· MPE RS

Havendo conflito negativo de atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual em inquérito civil, a competência para resolver o conflito será do

Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenário· 2009· MPE RS

Considere as afirmações abaixo: I - Enquanto as democracias européias adotaram, a partir do segundo pós-guerra, o controle concentrado de constitucional idade, paradoxalmente no Brasil essa modalidade de jurisdição cons…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2009· MPE RS

De acordo com a jurisdição constitucional praticada no Brasil, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2009· MPE RS

Sobre o controle de constitucionalidade nos Tribunais brasileiros, é INCORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2009· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo: ( ) Se a lei Y é revogada pela lei X e esta (a lei X) for declarada inconstitucional, revigora-se a lei Y. ( ) Se a lei Y, uma vez revigorada, também for in…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade estadual· 2009· MPE RS

No tocante ao controle de constitucional idade de leis municipais e estaduais, é INCORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2003· MPE RS

Medida provisória remetida à apreciação do Congresso Nacional é aprovada com emendas. O Presidente da República apõe veto total ao projeto de lei de conversão. O veto é mantido pelo Congresso Nacional. Nesse caso, a med…

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2003· MPE RS

Assinale a alternativa incorreta:

Direito ConstitucionalIntervenção federal· 2003· MPE RS

Na hipótese de violação de princípio constitucional sensível por Estado, a decretação de intervenção federal pelo Presidente da República

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2003· MPE RS

Em relação ao controle de constitucionalidade das leis ou atos normativos no direito brasileiro, é correto afirmar que a Constituição da República

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2003· MPE RS

Considere as seguintes assertivas sobre eficácia das normas constitucionais: I - Não se admite a existência de norma constitucional destituída de eficácia. II - Norma constitucional de eficácia contida é aquela que requ…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2003· MPE RS

Dentro da repartição constitucional de competências entre os membros da Federação, legislar sobre procedimentos em matéria processual é matéria de competência

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2003· MPE RS

Em matéria de direito fundamentais, à luz da Constituição da República e da jurisprudência majoritária, é correto dizer que