Direito Civil

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2023· MPE RS

Sobre a regularização fundiária urbana – Reurb, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2023· MPE RS

Assinale com V (verdadeira) ou com F (falsa) as seguintes afirmações sobre honorários advocatícios. (...) A entidade sindical “X”, representativa dos profissionais de área de saúde pública do Estado “Y”, ingressou com a…

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2023· MPE RS

A respeito da Lei de introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2023· MPE RS

No tocante ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (...) A permanência de criança e adolescente em programa de acolhimento institucional não…

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2023· MPE RS

Considere a disciplina do Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90) na análise das seguintes afirmações. I - O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em trinta dias, tratando-se…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2023· MPE RS

Com base no Código Civil, a respeito dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações. I - A validade da declaração de vontade dependerá de forma especial, salvo quando a lei expressamente dispensar. II - As pa…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2023· MPE RS

Sobre multa por agravo interno manifestamente inadmissível, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilParentesco e filiação· 2023· MPE RS

Com base no Código Civil, a respeito da filiação, assinale a alternativa correta.

Direito CivilAdoção· 2023· MPE RS

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA referente à adoção internacional.

Direito CivilDireitos da personalidade· 2023· MPE RS

A respeito da averbação da mudança do gênero e do prenome, com fundamento em ato normativo do Conselho Nacional de Justiça, considere as seguintes afirmações. I - A averbação da mudança do prenome e do gênero nos assent…

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2023· MPE RS

Com base na Lei no 6.015/1973, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2023· MPE RS

Acerca da aplicação da norma jurídica no espaço, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2023· MPE RS

Sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, assinale a afirmação INCORRETA.

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre recursos. I - Não comporta conhecimento o agravo de instrumento sem impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida, por irregularidade formal, em violação do princípio…

Direito CivilPosse· 2021· MPE RS

Assinale a assertiva INCORRETA.

Direito CivilModalidades das obrigações· 2021· MPE RS

Determinada fabricante de erva-mate vende a lojista de grande porte uma tonelada do produto, sem que as partes tenham especificado no contrato qual qualidade específica de ervamate deverá ser entregue. Com base nesses d…

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2021· MPE RS

Assinale a assertiva correta.

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2021· MPE RS

Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o previsto na Lei nº 6.015/1973.

Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliária· 2021· MPE RS

No que toca ao regime legal da multipropriedade, é correto afirmar que

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2021· MPE RS

Acerca da disciplina da responsabilidade pelo fato do produto e pelo vício do produto consoante as regras do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.