Direito Processual Civil

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre competência. I - Muito embora o princípio da igualdade entre os cônjuges tenha sido proclamado com a CF/88, considerando-se a manutenção, de fato, da desigualdade material entre h…

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2023· MPE RS

Leia a afirmação abaixo. Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado da sentença condenatória favorável à FEBRABAN, associação de bancos autora da ação, sem que a associação lhe promova a execução, deverá fazê-l…

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2023· MPE RS

Leia a afirmação abaixo. O CPC/2015 revogou todas as ações cautelares nominadas e seus respectivos requisitos específicos previstos no anterior CPC. Mesmo assim, a parte poderá continuar ajuizando ação e, nela, fazer pe…

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações relativamente à sentença e à coisa julgada. I - A decisão que julgar total ou parcialmente o processo tem força de lei nos limites das questões decididas, denominando-se coisa julgada m…

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre capacidade processual. I - O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separaçã…

Direito Processual CivilAção rescisória· 2021· MPE RS

Com base na legislação processual civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilEmbargos de terceiro· 2021· MPE RS

Considerando a legislação processual civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2021· MPE RS

Tendo como base a legislação processual civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2021· MPE RS

Considere as seguintes afirmações, com base na legislação processual civil. I - É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar, mediar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do…

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2021· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA, com base na legislação processual civil.

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2021· MPE RS

De acordo com a legislação processual civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2021· MPE RS

No que diz respeito à legislação processual civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilEmbargos à execução e exceção de pré-executividade· 2021· MPE RS

Considere as seguintes afirmações, com base na legislação processual civil. I - Na execução por carta, os embargos serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo…

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2021· MPE RS

Em consonância com a legislação processual civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2021· MPE RS

Com base na legislação processual civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilAções possessórias· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema das ações possessórias, segundo disposto no Código de Processo Civil.

Direito Processual CivilLiquidação de sentença· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema da liquidação de sentença, segundo o disposto no Código de Processo Civil. ( ) Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquid…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema dos atos processuais, segundo disposto no Código de Processo Civil.

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema das ações de família, segundo o disposto no Código de Processo Civil. ( ) Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para…

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema dos embargos de declaração, segundo o disposto no Código de Processo Civil. ( ) Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em…