Direito Eleitoral

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2021· MPE RS

Considere as seguintes afirmações quanto às inelegibilidades. I - Os prazos de inelegibilidade previstos nas alíneas j e h do inciso I do art. 1º da LC nº 64/1990 têm termo inicial no dia do primeiro turno da eleição e…

Direito EleitoralMinistério Público Eleitoral· 2021· MPE RS

Com relação à atuação do Ministério Público na seara eleitoral, assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralCaptação ilícita de sufrágio· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, relativas à representação do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 (captação de sufrágio). ( ) A representação do art. 41-A da Lei nº 9.504/97 somente abrange…

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) os enunciados abaixo. ( ) Os crimes definidos no Código Eleitoral são exclusivamente dolosos. Em alguns deles, no preceito secundário, não há previsão da pena mínima em abstr…

Direito EleitoralAção de investigação judicial eleitoral e abuso de poder· 2016· MPE RS

Relativamente à ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), prevista no art. 22 da Lei Complementar n. 64/90, assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2016· MPE RS

Quanto ao controle de arrecadação, aplicação de recursos e prestação de contas na campanha eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EleitoralArrecadação, gastos e prestação de contas de campanha· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EleitoralFiliação e fidelidade partidária· 2016· MPE RS

Considerando a Lei n. 9.096/95, que dispõe sobre partidos políticos, assinale a alternativa correta.

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2014· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre Direitos Políticos. I – A incapacidade civil relativa é suficiente para privar o cidadão da fruição dos seus direitos políticos. II – As inelegibilidades, que impedem o exercício…

Direito EleitoralMinistério Público Eleitoral· 2012· MPE RS

São atribuições do Promotor de Justiça Eleitoral, EXCETO

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2012· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre a responsabilidade penal dos Prefeitos. I - O exercício do cargo e das funções de Prefeito asseguram-lhe inimputabilidade e prerrogativa de foro, de modo que somente os Tribunais…

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2009· MPE RS

São considerados inelegíveis frente à legislação vigente: I - Na eleição municipal, para o cargo de vereador, o sobrinho - não detentor de mandato eletivo- do Chefedo PoderExecutivo. 11 - Na eleição municipal, para o ca…

Direito EleitoralCaptação ilícita de sufrágio· 2009· MPE RS

João Alberto, escolhido candidato à vereança na convenção de seu partido, em dado município do interior do Estado, prometeu a um grupo determinado de eleitores - em reunião realizada na sede da associaçãocomunitária dos…