Direito Empresarial

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2023· MPE RS

Com base no entendimento consolidado do STJ sobre matéria de falência e de recuperação judicial, considere as seguintes afirmações. I - O produtor rural pode requerer a recuperação judicial, desde que esteja inscrito na…

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2023· MPE RS

Com base nas recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP acerca da atuação do Ministério Público nos casos de recuperação judicial e falência de empresas, assinale a alternativa correta.

Direito EmpresarialRecuperação judicial· 2021· MPE RS

Sobre a recuperação judicial, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa correta quanto ao Direito de Empresa.

Direito EmpresarialDuplicata· 2016· MPE RS

Quanto ao Direito de Empresa, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2009· MPE RS

A respeito das sociedades em geral, assinale a alternativa correta.

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2003· MPE RS

São exemplos de atos ineficazes perante a massa falida: I - Dentro do termo legal da falência, o pagamento de dívida não vencida realizado pelo devedor, por qualquer meio extintivo do direito creditício, ainda que pelo…

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2003· MPE RS

Com relação à classificação dos créditos na falência (antecedidos na ordem pelos créditos por acidentes do trabalho, créditos trabalhistas, dívida ativa de natureza tributária e não tributária, encargos da massa, dívida…

Direito EmpresarialDisposições comuns à recuperação judicial e à falência· 2003· MPE RS

Quanto ao instituto da concordata: I - Não têm legitimidade ativa para o pedido de concordata as sociedades seguradoras. II - A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem atenuado o rigor da Lei de Falências possibi…

Direito EmpresarialCrimes falimentares· 2001· MPE RS

Assinalar a alternativa correta: Não constitui crime falimentar: 14

Direito EmpresarialFalência: decretação, efeitos e classificação dos créditos· 2001· MPE RS

É correto afirmar que a declaração de falência: