Direito Processual Penal

Direito Processual PenalAcordo de não persecução penal· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações. I - É prerrogativa do Promotor de Justiça propor acordo de não persecução penal, mas sua recusa legitima o investigado a requerer remessa dos autos ao órgão superior do Ministério Públ…

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações. I - A realização de audiência instrutória quando injustificadamente ausente o representante do Ministério Público não configura, por si só, nulidade daquele ato processual. II - Segund…

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2023· MPE RS

Assinale a afirmativa correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2023· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalForo por prerrogativa de função· 2023· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalAção penal· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações. I - Segundo o princípio da correlação, caso no curso da instrução se tenha notícia de alguma circunstância elementar do crime não contida (explícita ou implicitamente) na denúncia, ser…

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2023· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações. I - Aplicam-se aos presos provisórios as disposições da lei de execuções penais, vedada, todavia, a progressão do regime prisional antes do trânsito em julgado da condenação para ambas…

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2023· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2023· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2023· MPE RS

Considere a seguinte situação e, com base nela, assinale a alternativa correta. Uma Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul profere acórdão, por unanimidade, em apelação, afirmando que determinado direito def…

Direito Processual PenalTeoria geral dos recursos· 2023· MPE RS

Considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2023· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalAcordo de não persecução penal· 2021· MPE RS

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2021· MPE RS

Assinale a assertiva correta.

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2021· MPE RS

A autoridade policial, lotada na Comarca de Cacimbinhas, prendeu em flagrante Fulano de Tal, em razão de ele possuir e armazenar vídeos que continham cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo crianças e adolesc…

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumária· 2021· MPE RS

De acordo com a legislação processual penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalAção civil ex delicto· 2021· MPE RS

De acordo com a legislação processual penal brasileira, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2021· MPE RS

De acordo com a legislação processual penal, assinale a alternativa correta.

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2021· MPE RS

Custódio Custos, Promotor de Justiça, instaurou procedimento investigatório criminal voltado à apuração do crime de tráfico de drogas em sua Comarca. Após tomar alguns depoimentos, ele requereu e obteve autorização para…