Direito Administrativo

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2023· MPE RS

Sobre o regime jurídico dos agentes públicos, segundo entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmação INCORRETA .

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2023· MPE RS

Assinale a alternativa correta sobre os princípios da Administração Pública.

Direito AdministrativoPolítica nacional de mobilidade urbana· 2023· MPE RS

Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo. A Política Nacional de Mobilidade Urbana é orientada pelas seguintes diretrizes: 1. incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de en…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2023· MPE RS

Com relação à carreira de membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo. (...) As avaliações realizadas pela Corregedoria-Geral do Ministério Públic…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2023· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre as normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública conforme disciplina da Lei Federal no 14.1333/2021. (....) São procedim…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2023· MPE RS

Com relação às normas disciplinares no âmbito do Ministério Público, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (...) O parecer conclusivo do inquérito administrativo não vincula o Corregedor-…

Direito AdministrativoRemuneração, subsídio e teto remuneratório· 2021· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das gratificações, conforme a Lei Estadual nº 6.536/73.

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2021· MPE RS

Assinale a alternativa correta sobre os princípios da Administração Pública.

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2021· MPE RS

Em relação ao tema do controle da administração pública, considere as seguintes afirmações. I - Nos termos da Constituição Federal de 1988, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2017· MPE RS

A teor do disposto na Lei Estadual nº 7.669/1982, Lei Orgânica do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Corregedoria-Geral do Ministério Público.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2017· MPE RS

Com fundamento nas disposições contidas no Provimento nº 79/2015, da Procuradoria-Geral de Justiça, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) Constituem espécies de diligência, dentre out…

Direito AdministrativoParcerias público-privadas – Lei 11.079/2004· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa correta, em relação às parcerias público-privadas.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA quanto às prerrogativas dos membros do Ministério Público, no exercício da função:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) As sessões do Órgão Especial do Colégio de Procuradores serão públicas, assim como públicos serão todos os julgamentos referentes aos processos a…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE RS

Entre as alternativas abaixo assinale a que NÃO descreve ato da competência do Procurador-Geral de Justiça:

Direito AdministrativoLei 12.846/2013 – Responsabilização de pessoas jurídicas e processo administrativo· 2016· MPE RS

Relativamente à Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, chamada de Lei Anticorrupção, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoConsórcios públicos – Lei 11.107/2005· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa correta, em relação aos consórcios públicos disciplinados pela Lei n. 11.107, de 06 de abril de 2005.

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o conteúdo do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001). ( ) Lei municipal específica para área incluída no plano diretor poder…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2016· MPE RS

Tendo como supedâneo a legislação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, no que diz respeito aos órgãos da Administração Superior, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.