Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2023· MPE RS

Segundo dispositivos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no 10.741, de 1o/10/2003), assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (...) É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa id…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2023· MPE RS

Considerando as disposições previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (...) Incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementa…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2023· MPE RS

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146, de 6/7/2015), considere as seguintes afirmações. I - A pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível…

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2021· MPE RS

Assinale a assertiva correta.

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2021· MPE RS

A Constituição Federal garantiu à pessoa com deficiência, além dos direitos expressos a todo e qualquer cidadão, uma gama de direitos específicos, regulamentados tanto no âmbito federal como no estadual. Com base nessa…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2016· MPE RS

Considere as seguintes afirmações relativas aos direitos da pessoa com deficiência. I. A definição da curatela não alcança o direito ao voto. II. Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios e similares, serão reservados…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2014· MPE RS

O ordenamento jurídico pátrio tem buscado compensar juridicamente a desigualdade de fato enfrentada por aqueles que possuem deficiência, assegurando-lhes acesso à saúde, à educação, à habilitação ou reabilitação profiss…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2014· MPE RS

Considere as seguintes afirmações a respeito do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003. I. Não estando o idoso no domínio de suas faculdades mentais, tendo sido interditado, o direito de opção pelo tratamento de saúde qu…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2014· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, relativas às Ações Civis Públicas destinadas à proteção dos interesses coletivos ou difusos das pessoas com deficiência, nos termos do disposto na Lei n…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta acerca dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2014· MPE RS

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2012· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo, relativas à indenização concedida às pessoas com deficiência decorrente do uso da talidomida, prevista na Lei nº 12.190/10, regulamentada pelo Decreto nº 7.…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2011· MPE RS

De acordo com o preceituado pelo artigo 74 do Estatuto do Idoso — Lei n° 10.741/2003, de 1º/10/2003 —, compete ao Ministério Público

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2011· MPE RS

Segundo o Decreto n° 3.298, de 20/12/1999, NÃO constitui diretriz da Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2009· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.