Questões Com. Exam. (MPE RS)

Direito Processual PenalAcordo de não persecução penal· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações. I - É prerrogativa do Promotor de Justiça propor acordo de não persecução penal, mas sua recusa legitima o investigado a requerer remessa dos autos ao órgão superior do Ministério Públ…

Língua PortuguesaCrase· 2023· MPE RS

Com relação ao emprego de preposições no texto, considere as afirmações abaixo. 1. A substituição de ofensa (l. 29) por afronta tornaria desnecessário o emprego da crase antes de onipotência de Deus (l. 29). 2. A substi…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2023· MPE RS

Sobre o regime jurídico dos agentes públicos, segundo entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmação INCORRETA .

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2023· MPE RS

Sobre a ação civil pública para proteção do meio ambiente, considere as seguintes afirmações. I - A ação civil pública poderá ser promovida pelo Ministério Público ou qualquer outro legitimado, mas o compromisso de ajus…

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2023· MPE RS

A respeito da tutela constitucional das liberdades e do controle da administração, considere as seguintes afirmações. I - Sendo instrumento de tutela da liberdade de ir e vir, a ordem constitucional não admite, em tempo…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2023· MPE RS

Assinale a alternativa correta sobre os princípios da Administração Pública.

Língua PortuguesaSinônimos e antônimos· 2023· MPE RS

Assinale a alternativa que apresenta os sinônimos mais adequados para as palavras encômios (l. 8), ensanchas (l. 23) e conjuntura (l. 47).

Administração Geral e PúblicaEstrutura organizacional de órgãos e entidades públicas· 2023· MPE RS

Quanto aos órgãos do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo. (...) O Conselho Superior do Ministério Público é tanto um Órgão da Administração Superior…

Direito Processual PenalNulidades no processo penal· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações. I - A realização de audiência instrutória quando injustificadamente ausente o representante do Ministério Público não configura, por si só, nulidade daquele ato processual. II - Segund…

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2023· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre posições jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça. (...) Segundo jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é possível o…

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2023· MPE RS

Sobre a regularização fundiária urbana – Reurb, assinale a alternativa INCORRETA.

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2023· MPE RS

Considere, abaixo, três enunciados adaptados do texto. 1. Conforme a teoria crítica proposta por Tomás de Aquino, se o herege fosse julgado e castigado pela Igreja, não conseguiria nem mesmo evitar o martírio. 2. Confor…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2023· MPE RS

Assinale com V (verdadeira) ou com F (falsa) as seguintes afirmações sobre honorários advocatícios. (...) A entidade sindical “X”, representativa dos profissionais de área de saúde pública do Estado “Y”, ingressou com a…

Direito AdministrativoPolítica nacional de mobilidade urbana· 2023· MPE RS

Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo. A Política Nacional de Mobilidade Urbana é orientada pelas seguintes diretrizes: 1. incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de en…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre a organização do Estado brasileiro. I - Aos Estados é conferido o direito de secessão, o que significa que podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se ane…

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2023· MPE RS

A respeito da Lei de introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas· 2023· MPE RS

De acordo com o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, considere as seguintes afirmações. I - O Ministério Público tem legitimidade para promover e acompanhar ações de alimentos, de interdição total ou parcial, de design…

Direito Processual PenalPrincípios do processo penal· 2023· MPE RS

Assinale a afirmativa correta.

Língua PortuguesaOrdem dos termos na oração· 2023· MPE RS

Considere o enunciado abaixo e as três propostas para completá-lo. Sem prejuízo da correção gramatical e do sentido contextual, é possível deslocar . 1. adequadamente (l. 9) para depois de Aquino (l. 8) 2. sucessivament…

Língua PortuguesaSujeito e tipos de sujeito· 2023· MPE RS

Considere as orações abaixo. 1. Deve haver contradições importantes no depoimento do réu. 2. Deve-se falar das contradições constantes no depoimento do réu. 3. Devem estar falando das contradições abundantes no depoimen…