Direito Constitucional

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2012· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· MPE RS

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2012· MPE RS

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como a de velar pelos seus princípios institucionais, é compost…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2012· MPE RS

No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o tratamento que lhes dá a Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2012· MPE RS

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do enunciado abaixo. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de membros.

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2012· MPE RS

Considere as seguintes afirmações acerca de diplomas legais das normas jurídicas. I. A Constituição é lei fundamental da organização política de uma nação soberana. São normas que determinam a forma de governo, institue…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· MPE RS

De acordo com a Constituição Federal vigente, artigo 127, parágrafo primeiro, são princípios institucionais do Ministério Público:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· MPE RS

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA a respeito dos princípios institucionais e das garantias do Ministério Público.

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2012· MPE RS

Com base no artigo 29 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul vigente, os itens abaixo relacionados são direitos dos servidores públicos civis, EXCETO

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2012· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalReserva de vagas em concursos públicos· 2012· MPE RS

A legislação pátria tem buscado compensar juridicamente a desigualdade de fato enfrentada por aqueles que possuem deficiência, igualando-os em oportunidades às demais pessoas. A concretização do verdadeiro sentido de is…

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2012· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2012· MPE RS

Entre os 14 (quatorze) membros que compõem o Conselho Nacional do Ministério Público, estão

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2012· MPE RS

Assinale a afirmação correta com relação ao Ministério Público, de acordo com os artigos 127 a 132 da Constituição Federal.

Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça· 2012· MPE RS

Conforme expressamente previsto na Constituição Federal, compete ao Conselho Nacional de Justiça

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2011· MPE RS

Considere as afirmações abaixo. I. Muito embora a Constituição Federal não estabeleça a distinção entre direitos fundamentais e garantias fundamentais, a doutrina costuma relacionar os primeiros com o reconhecimento, de…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2011· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre a organização do Estado e dos Poderes. I. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. II. É vedado à U…

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2011· MPE RS

Segundo a Constituição Federal, NÃO constitui atribuição do Conselho Nacional do Ministério Público

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2011· MPE RS

Leia o enunciado abaixo. Nos termos do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, é assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, p…

Direito ConstitucionalMunicípios· 2011· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.