Direito Penal

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre erro de tipo e erro de proibição. I - O erro de tipo essencial exclui sempre o dolo, independente de ser evitável, ou não, exsurgindo a modalidade culposa, se prevista em lei. II…

Direito PenalPrescrição penal· 2023· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações acerca da prescrição penal. (...) É entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça que a redução do prazo prescricional prevista no artigo 1…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2023· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre o vigente regime legal sancionador pela prática de atos de improbidade administrativa, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal. I - É necessária a comprovação de responsa…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2023· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre os crimes contra a Dignidade Sexual, previstos no Título VI, PARTE ESPECIAL, do Código Penal brasileiro. (...) A expressão conjunção carnal prev…

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2023· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2021· MPE RS

Sebastião, contratado por Horácio, arrancou mudas de árvores nativas que haviam sido plantadas por servidores do Município em logradouro público próximo à residência do segundo. Flagrados por policiais militares e condu…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2021· MPE RS

Considere as seguintes afirmações acerca dos crimes contra a pessoa previstos no Código Penal. I - À luz das diretrizes indicadas na Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal brasileiro, a eutanásia ativa d…

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2021· MPE RS

Acerca dos crimes contra a ordem tributária, assinale a alternativa correta.

Direito PenalPrescrição penal· 2021· MPE RS

Considere as seguintes afirmações acerca das causas de extinção da punibilidade. I - Temístocles, com 19 anos de idade na data do fato, no dia 10 de setembro de 2014, em Santa Maria, RS, subtraiu, para si, mediante grav…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalConcurso de crimes· 2016· MPE RS

Sendo você Promotor de Justiça, NÃO capitularia

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2016· MPE RS

Darlan, apaixonado por outra, decidiu matar sua mulher, Amélia. Mesmo sabendo que ela estava grávida de seis meses, não se deixou dissuadir do intuito homicida, até porque também não queria o nascimento do filho desta u…

Direito PenalCrimes contra a paz pública· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2016· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) os enunciados abaixo. ( ) Ao ouvir intensos gritos de socorro vindos do apartamento de sua nova vizinha, Pedro Luís, querendo socorrê-la, sai correndo, rompe a fechadura da p…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalConcurso de crimes· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2016· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.