AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2021· MPE RS

No que respeita às finanças públicas, conforme disciplina a Constituição Federal de 1988 quanto aos orçamentos, assinale a alternativa INCORRETA.

AFO e Direito FinanceiroGeração de despesa e despesa obrigatória de caráter continuado· 2016· MPE RS

À luz da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, é requisito para a criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa:

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2016· MPE RS

Tendo em vista o tratamento constitucional dos orçamentos, admite-se, sem a necessidade de prévia autorização legislativa,

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2016· MPE RS

No processo de pagamento, a verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito é denominada de

AFO e Direito FinanceiroAnexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais· 2016· MPE RS

À luz da Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, NÃO integrará ou acompanhará a Lei Orçamentária Anual:

AFO e Direito FinanceiroJuros e descontos· 2015· MPE RS

Um título com um valor nominal de R$ 10.000,00 foi liquidado 60 dias após o vencimento. Sabendo-se que foi cobrada multa por atraso a taxa de juros simples de 2% ao mês, o montante pago foi de

AFO e Direito FinanceiroBalanço patrimonial· 2015· MPE RS

No Patrimônio Líquido do Balanço Patrimonial de uma entidade de direito público, o subgrupo que pode aparecer tanto aumentando como reduzindo o montante do mesmo denomina-se

AFO e Direito FinanceiroPrecatórios· 2014· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre Ordem Financeira e precatórios. I – Os precatórios de natureza alimentícia das pessoas que tiverem 60 anos ou mais, ou portadoras de doença grave definida em lei, terão preferênci…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2003· MPE RS

Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, se a despesa total com pessoal exceder a 95% do limite estabelecido pelo artigo 169 da Constituição Federal, é vedado: