Direito Tributário

Direito TributárioCompetência tributária· 2021· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA referente à competência tributária estabelecida na Constituição Federal de 1988.

Direito TributárioCompetência tributária· 2021· MPE RS

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o Sistema Tributário Nacional. (.....) As taxas excepcionalmente poderão ter base de cálculo integralmente própria de determinado imposto. (....…

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2016· MPE RS

Relativamente à responsabilidade tributária, é correto afirmar que

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2016· MPE RS

Em relação ao fato gerador da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2016· MPE RS

No âmbito do exercício do poder de tributar, é conduta permitida

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2016· MPE RS

Considerando o regramento constitucional sobre limitações do poder de tributar, é INCORRETO afirmar que é vedado:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2016· MPE RS

Relativamente às imunidades tributárias, é INCORRETO afirmar que é vedado

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2014· MPE RS

A Constituição Federal, em seu Título VI, trata da tributação e do orçamento, estabelecendo normas gerais para o Sistema Tributário Nacional. A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2014· MPE RS

As limitações ao poder de tributar, dada sua relevância, têm regramento constitucional. A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.

Direito TributárioIPTU· 2014· MPE RS

Considere as seguintes afirmações sobre o sistema tributário nacional. I – Ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas, a Constituição Federal outorga imunidade, isenção e benefícios tributários. II – Den…

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2014· MPE RS

O Código Tributário Nacional, em seu Título II, disciplina, especificamente, a obrigação tributária, tratando de seu fato gerador, dos sujeitos ativo e passivo, solidariedade, capacidade, domicílio e responsabilidade tr…

Direito TributárioModalidades de lançamento· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA em relação à matéria de crédito tributário.

Direito TributárioImunidade de livros, jornais e periódicos· 2014· MPE RS

Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA.

Direito TributárioClassificação dos tributos· 2012· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito TributárioFiscalização tributária e sigilo fiscal· 2011· MPE RS

Assinale a alternativa correta.

Direito TributárioPlanejamento tributário, elisão e evasão fiscal· 2011· MPE RS

Leia a disposição abaixo. A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constit…

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2011· MPE RS

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2011· MPE RS

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou – art. 150, III, “b”, da Constituição Feder…

Direito TributárioCompetência tributária· 2011· MPE RS

De acordo com o Sistema Tributário Nacional, compete à União, aos Estados e aos Municípios instituir, respectivamente, impostos sobre