Direito Civil

Direito CivilCasamento· 2018· MPE BA

À luz da doutrina e da jurisprudência contemporâneas aplicáveis ao direito das famílias, assinale a alternativa correta.

Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2018· MPE BA

Observe a assertiva abaixo e marque a alternativa incorreta acerca do quanto disposto no Estatuto da Cidade (lei nº 10.257/2001). O direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2018· MPE BA

Assinale alternativa correta. Branca de Neve, mulher, viúva, 75 anos, perdera seu marido num acidente de veículo há apenas um mês, procurou a Promotoria de Justiça da Comarca X, alegando que seu marido lhe deixou uma pe…

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2018· MPE BA

Sobre a Lei nº 6.766/79, que “Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências”, são corretas as afirmações abaixo, exceto:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2018· MPE BA

Segundo a legislação civil, a compra e venda entre ascendentes e descendentes é:

Direito CivilPráticas comerciais – oferta, publicidade e práticas abusivas· 2018· MPE BA

No que tange a proteção das relações de consumo, é incorreto afirmar, conforme entendimento prevalecente no âmbito do STJ:

Direito CivilSucessão em geral· 2017· Pref Irecê

(Peso 3) Sobre a sucessão, de acordo com o Código Civil vigente, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido. ( ) São revog…

Direito CivilDano moral e indenização· 2017· DPE BA

(Peso 3) Considerando as disposições do Código Civil e o entendimento jurisprudencial dominante no Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2017· DPE BA

(Peso 1) Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade .

Direito CivilParentesco e filiação· 2017· DPE BA

(Peso 3) Considerando as disposições do Código Civil e o entendimento jurisprudencial dominante sobre o direito da família no Superior Tribunal de Justiça, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com…

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2017· Pref Irecê

(Peso 3) Google Imagens (2017) De acordo com o estatuto da criança e do adolescente, considera-se criança, a pessoa até anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre e anos de idade. Nos casos expressos em lei,…

Direito CivilAlimentos· 2017· DPE BA

(Peso 2) Manuel recebe pensão alimentícia de seu genitor desde os dez anos, consoante decisão do Juiz de Direito da Vara de Família da Comarca de Salvador-BA, nos autos do processo de divórcio com alimentos ajuizado por…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2017· Pref Irecê

(Peso 3) No que diz respeito à prescrição e à decadência, de acordo com o atual Código Civil, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É nula a renúncia à decadência fixada em lei.…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2017· DPE BA

(Peso 1) De acordo com o Código Civil Brasileiro, a disposição do próprio corpo .

Direito CivilOutros temas· 2016· SESC BA

(Peso 2) O conjunto das normas e regras que norteiam os procedimentos, os direitos e os deveres da equipe administrativa, professores e educandos é estabelecido no , que é documento legal onde constam todos os dados do…

Direito CivilOutros temas· 2016· SESC BA

(Peso 3) O lazer é um conjunto de ocupações às quais o indivíduo pode entregar-se de livre vontade, seja para repousar, seja para divertir-se, recrear-se e entreter-se, ou ainda, para desenvolver sua informação ou forma…

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2016· Pref Candeias

(Peso 3) De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo d…

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2015· MPE BA

Assinale a alternativa CORRETA sobre os registros públicos, conforme a Lei nº 6.015/1973:

Direito CivilUnião estável· 2015· MPE BA

João Paulo, solteiro, com 30 (trinta) anos, vivia em união estável com Maria de Fátima há 08 (oito) anos, e dessa união nasceram 03 (três) filhos. Maria de Fátima não trabalhava porque João Paulo a proibira. João Paulo…

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2015· MPE BA

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as regras de vigência das leis, segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: