Direito Civil

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2015· MPE BA

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as regras de vigência das leis, segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2015· MPE BA

Assinale a alternativa INCORRETA acerca da capacidade jurídica:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2015· MPE BA

Assinale a alternativa CORRETA acerca dos direitos da personalidade:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2014· DPE BA

(Peso 3) Sobre os direitos da personalidade, consoante o Código Civil Brasileiro, marque com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) Em todos os casos, os direitos da personalidade são intransmissíveis e ir…

Direito CivilAdoção· 2014· DPE BA

(Peso 2) Segundo o Estatuto da Criança e dodo Adolescente, a adoção é medida excepcional e irrevogável, a qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou do adolescente na família n…

Direito CivilCasamento· 2014· DPE BA

(Peso 2) “Mulher de traficante é presa em casa em Candeiaste é presa em casa em Candeias – Uma jovem de 19 anos foi presa na tarde da quintajovem de 19 anos foi presa na tarde da quinta-feira (14) no apartamento onde mo…

Direito CivilSucessão em geral· 2014· DPE BA

(Peso 3) Em relação ao direito sucessório no Código Civil Brasileiro, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o…

Direito CivilCasamento· 2014· DPE BA

(Peso 1) Segundo o Código Civil Brasileiro, é nulo o casamento contraído

Direito CivilCasamento· 2014· DPE BA

(Peso 1) Segundo o Código Civil Brasileiro, não podem casar, dentre outros,

Direito CivilDireitos da personalidade· 2012· DPE BA

(Peso 2) Em relação ao quanto disposto no Código Civil de 2002 seria possível exigir que se cessasse lesão ou ameaça a direitos da personalidade de morto? A resposta correta para esse questionamento é a indicada na alte…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2012· DPE BA

(Peso 3) Considere as assertivas abaixo: I. A incapacidade civil não cessará com o casamento. II. A incapacidade civil cessará pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento particular,…

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2012· DPE BA

(Peso 1) Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança aquele que possui até

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2012· DPE BA

(Peso 3) Considere as assertivas abaixo: I. São absolutamente incapazes os menores de 16 (dezesseis) anos. II. São relativamente incapazes os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, nã…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2012· DPE BA

(Peso 1) Acerca dos negócios jurídicos no Código Civil, é correto afirmar que são elementos de

Direito CivilPrescrição e decadência· 2012· DPE BA

(Peso 1) Relativamente ao previsto no Código Civil de 2002 acerca da prescrição, é correto afirmar que

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2006· TJ BA

(Peso 1) Com base na Lei Estadual 7.033/97, pode-se afirmar: I. Os Juizados Especiais Cíveis não têm competência para ações possessórias sobre bens imóveis. II. Os Juizados Especiais Cíveis têm competência para ação de…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2006· TJ BA

(Peso 1) Marque a alternativa correta:

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2006· TJ BA

(Peso 2) Analise as assertivas em relação ao Código de Defesa do Consumidor: I. Considera-se fornecedor toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, que desenvolvam atividades de produção…