Direito Processual Civil

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2026· DPE BA

(Peso 2) Carla Menezes ajuizou ação de alimentos em favor de sua filha menor em face de Roberto Alves, alegando ausência de contribuição financeira para o sustento da criança. Apesar da urgência da demanda e da natureza…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· DPE BA

(Peso 2) A empresa Mercantil Boa Esperança Ltda., de pequeno porte e sediada no interior do Estado da Bahia, procurou a Defensoria Pública do Estado da Bahia alegando enfrentar grave crise financeira decorrente da reduç…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· DPE BA

(Peso 3) Segundo as disposições do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e suas alterações posteriores), especialmente no que se refere ao valor da causa nas demandas judiciais, analise as ass…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· DPE BA

(Peso 2) Mariana Souza ajuizou ação de divórcio litigioso em face de João Henrique, assistido pela Defensoria Pública. No curso do processo, a autora apresentou petição contendo expressões ofensivas e ataques pessoais d…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2025· MPE BA

Uma das novidades do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, 16 de março de 2015, foi a instituição de uma Parte Geral. Dentro da Parte Geral, o primeiro capítulo foi reservado para as Normas Fundamentais do Processo C…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· MPE BA

Sobre sentença, coisa julgada, cumprimento de sentença e processo de execução, a partir da legislação vigente e da jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· MPE BA

Nos termos do art. 127 da Constituição Federal, “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interess…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· MPE BA

Os enunciados sumulares adentram no ordenamento jurídico brasileiro com uma emenda ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal em 1964, por iniciativa do Ministro Victor Nunes Leal e, desde então, nunca perderam a…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· MPE BA

O crescimento da importância da jurisprudência como fonte do direito e o papel criativo da atividade jurisdicional nos últimos anos são inegáveis. Levando em conta a jurisprudência dos tribunais superiores e as normas l…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· MPE BA

Um dos pontos de maior relevo no moderno Processo Civil é a expansão da capacidade negocial das partes, mas sobre o tema existem alguns pontos de ampla divergência na doutrina. Por exemplo, Antônio do Passo Cabral enten…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· MPE BA

Analise as assertivas a seguir acerca da Ação Civil Pública, Lei nº 7.347/1985, e suas alterações posteriores, considerando a normativa pátria vigente, em consonância com a jurisprudência mais atualizada de nossas corte…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· MPE BA

Acerca do entendimento consolidado pela jurisprudência dos Tribunais Superiores quanto ao mandado de segurança, é correto afirmar que

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· MPE BA

Considerando o caso prático hipotético (caso 05), sobre a ordem dos processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais, a partir da legislação vigente e da jurisprudência recente dos tribunais super…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· MPE BA

Segundo Vitorelli (2018, p.5), “os conceitos de processo coletivo e de litígio coletivo não são sinônimos, nem se relacionam necessariamente. O processo coletivo é a técnica processual colocada à disposição da sociedade…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· MPE BA

Sobre recursos no processo penal, analise as assertivas a seguir. I No agravo em execução, não é cabível o efeito interativo. II O recurso ordinário constitucional será recebido apenas no efeito devolutivo. III É desnec…

Direito Processual CivilOutros temas· 2025· MPE BA

O Código de Processo Civil de 2015 extinguiu alguns recursos que eram previstos no Código de Processo Civil de 1973, como os Embargos Infringentes e o Agravo Retido, além de ter revisitado toda a jurisprudência do STJ e…

Direito Processual CivilOutros temas· 2023· DPE BA

(Peso 3) Considerando o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e suas alterações posteriores, e o entendimento dos tribunais superiores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· DPE BA

(Peso 3) Arnaldo Malbec foi surpreendido em sua residência com a cobrança de fatura de cartão de crédito da empresa Processa Cartão Master exigindo o pagamento de anuidade no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta re…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· DPE BA

(Peso 3) Considerando as disposições sobre a gratuidade da justiça no Código de Processo Civil, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A concessão de gratuidade não afasta a resp…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· DPE BA

(Peso 3) Considerando as disposições sobre as ações possessórias no Código de Processo Civil, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) É lícito ao autor cumular ao pedido possessór…