Direito Tributário

Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontânea· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 1) O contribuinte que deixar de pagar o tributo, no prazo estabelecido no calendário fiscal, ou for autuado em processo fiscal ou ainda intimado em decorrência de lançamento de ofício, ficará sujeito, dentre outro…

Direito TributárioOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) Sobre a anistia, de acordo com o Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. (…

Direito TributárioOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 3) De acordo com o Código Tributário e de Rendas do Município de Mulungu do Morro, Lei n° 07, de 15 de dezembro de 2005, sobre o contribuinte que deixar de pagar o tributo, no prazo estabelecido no calendário fisc…

Direito TributárioOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 1) De acordo com o Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e suas alterações posteriores, o crédito tributário decorre da obrigação principal. Sobre o crédito tributário, é correto afir…

Direito TributárioOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 1) Um determinado contribuinte foi autuado e a multa de infração é de R$ 1.250,00. Considerando que o Código Tributário e de Rendas do Município de Mulungu do Morro concede 60% de desconto na multa de infração se…

Direito TributárioOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) De acordo com o Código Tributário Nacional, lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 e suas alterações posteriores, “as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbi…

Direito TributárioOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) Sobre as infrações e penalidades, previstas nas disposições gerais do Código Tributário e de Rendas do Município de Mulungu do Morro, Lei nº 07, de 15 de dezembro de 2005, analise as assertivas e identifique co…

Direito TributárioOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) Sobre a capacidade tributária passiva, de acordo com o art. 126 do Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

Direito TributárioOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 1) De acordo com o Código Tributário e de Rendas do Município de Mulungu do Morro, Lei n° 07, de 15 de dezembro de 2005, “a exigência da obrigação tributária principal em razão de infringência de norma legal ou a…

Direito TributárioOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 3) Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de acordo com o Código Tributário Nacional, lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 e suas alterações posteriores, analise as assertivas e…

Direito TributárioOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) A obrigação tributária é principal ou acessória (BRASIL, 1966, p. 15). Sobre a obrigação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e suas alterações posteri…

Direito TributárioOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) Sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de acordo com o Código Tributário e de Rendas do Município de Mulungu do Morro, Lei nº 07, de 15 de dezembro de 2005, é correto afirmar q…

Direito TributárioOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) Sobre a obrigação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F…

Direito TributárioOutros temas· 2016· SESC BA

(Peso 1) De acordo com o decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, o Serviço Social do Comércio (SESC) é uma instituição de direito privado. Sobre os recursos, que constituem renda do SESC, analise as opções a seguir…

Direito TributárioOutros temas· 2007· IF BA

As empresas que não atenderem aos requisitos para que sua contabilidade de custos seja considerada integrada e coordenada, terão de, seguindo a legislação fiscal, avaliar seus estoques de produtos em processo e acabados…