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Questões CEFETBAHIA

Direito Ambiental

10 questões de provas da CEFETBAHIA, com gabarito definitivo.

  1. Direito AmbientalLei da Mata Atlântica – Lei 11.428/2006· 2025· MPE BA

    A Mata Atlântica é um Patrimônio Nacional e foi reconhecida como Patrimônio Mundial Natural pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Considerando o disposto na Lei nº 11.428, d…

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  2. Direito AmbientalOutros temas· 2025· MPE BA

    Sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em matéria ambiental, é correto afirmar que

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  3. Direito AmbientalOutros temas· 2025· MPE BA

    Analise as seguintes assertivas acerca da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e alterações posteriores, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. I A Estação Ecológica é uma unidade de co…

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  4. Direito AmbientalOutros temas· 2025· MPE BA

    Paulo adquiriu uma propriedade rural no ano de 2024. Tempos depois, tomou ciência de que pendia sobre a área um passivo ambiental ocorrido no ano anterior à aquisição, referente à supressão ilegal de vegetação, seguida…

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  5. Direito AmbientalOutros temas· 2025· MPE BA

    No que se refere a interpretação e aplicação dos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e suas alterações posteriores, à luz da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiç…

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  6. Direito AmbientalOutros temas· 2018· MPE BA

    No que tange à temática ambiental (competência ambiental), marque a alternativa correta:

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  7. Direito AmbientalOutros temas· 2018· MPE BA

    No que concerne à temática ambiental, marque a alternativa correta:

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  8. Direito AmbientalOutros temas· 2017· Pref Irecê

    (Peso 3) Sobre a agricultura orgânica, de acordo com a legislação vigente no território nacional, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O sistema de produção orgânico não faz us…

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  9. Direito AmbientalOutros temas· 2015· SEBRAE BA

    (Peso 3) O greenwashing, ou maquiagem verde, é uma forma de propaganda enganosa que busca disfarçar más práticas ambientais com políticas de fachada [...] ou grandes campanhas de marketing e propaganda visando associar…

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  10. Direito AmbientalOutros temas· 2015· SEBRAE BA

    (Peso 3) A adoção de práticas empresariais ambientalmente responsáveis constitui oportunidades e desafios para os empreendedores. Atualmente, o uso de sacolinhas plásticas tem sido motivo de polêmica no meio empresarial…

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