Questões CEFETBAHIA
Direitos Humanos
42 questões de provas da CEFETBAHIA, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosOutros temas· 2026· DPE BA
(Peso 3) Sobre a autorização para viajar, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeir…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2026· DPE BA
(Peso 1) “Para atender ao princípio da proteção integral, é dever dos fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e a adolescentes ou de acesso provável por eles que viola di…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· MPE BA
Com base na jurisprudência assentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os Direitos das Pessoas LGBTQIAP+, analise as assertivas a seguir. I Nas certidões do registro, constará sintética observação sobre a origem…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· MPE BA
Considerando as recentes Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· MPE BA
Diante da contraposição entre o modelo (conceito) social e o modelo (conceito) médico da deficiência, é correto afirmar que
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2025· MPE BA
O conceito multidimensional de pessoa com deficiência leva em consideração os impedimentos corporais de longo prazo que, em interação com uma ou mais barreiras, resultam no prejuízo do exercício de direitos fundamentais…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2023· DPE BA
(Peso 2) “O processo de universalização dos direitos humanos traz em si necessidade de implementação desses direitos, mediante a criação de uma sistemática internacional de monitoramento e controle - a chamada internati…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2019· DPE BA
(Peso 3) Considerando as disposições sobre gênero e geração na legislação brasileira, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua…
ResolverDireitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2019· DPE BA
(Peso 2) Segundo as normas convencionais de direitos humanos no dispositivo relativo à liberdade pessoal, é correto afirmar que
ResolverDireitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2019· DPE BA
(Peso 2) De acordo com as disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativos aos direitos civis e políticos, notadamente à liberdade pessoal, é correto afirmar que
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2019· DPE BA
(Peso 2) A Constituição Federal estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação,…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2018· MPE BA
Tendo como parâmetro o Estatuto da Igualdade Racial (lei nº 12.288/2010), assinale a opção incorreta:
ResolverDireitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2017· Pref Irecê
(Peso 3) “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao l…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2017· Pref Irecê
(Peso 2) De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2017· Pref Irecê
(Peso 2) A lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, aprovou o Estatuto do Idoso e estabelece que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efet…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2017· DPE BA
(Peso 3) Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O idoso possui prioridade no recebimento da…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2017· Pref Irecê
(Peso 2) “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao l…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2017· Pref Irecê
(Peso 3) O Estatuto da pessoa com deficiência, lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, tem como objetivo assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2017· Pref Irecê
(Peso 3) A lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, aprovou o Estatuto do Idoso e estabelece que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efet…
ResolverDireitos HumanosOutros temas· 2017· Pref Irecê
(Peso 2) “A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida [...]” (BRASIL, 2015, p.6). Sobre o que deve ser asseg…
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