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Questões CEFETBAHIA

Direito Eleitoral

6 questões de provas da CEFETBAHIA, com gabarito definitivo.

  1. Direito EleitoralMinistério Público Eleitoral· 2025· MPE BA

    A respeito da atuação do Ministério Público no Direito Eleitoral, em conformidade com as Resoluções nos 23.604/2019, 23.607/2019 e 23.609/2019, todas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Código Eleitoral e a Lei…

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  2. Direito EleitoralOutros temas· 2025· MPE BA

    Em relação aos ilícitos eleitorais e às ações para preveni-los ou puni-los, de acordo com as Resoluções n° 23.608, de 18 de dezembro de 2019, e 23.735, de 27 de fevereiro de 2024, ambas do Tribunal Superior Eleitoral (T…

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  3. Direito EleitoralOutros temas· 2025· MPE BA

    Quanto ao registro de candidatura, de acordo com a Resolução n° 23.609, de 18 de dezembro de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

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  4. Direito EleitoralOutros temas· 2025· MPE BA

    De acordo com a normativa eleitoral brasileira e as súmulas vigentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é correto afirmar que

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  5. Direito EleitoralOutros temas· 2025· MPE BA

    Sobre propaganda eleitoral, de acordo com a Resolução n° 23.610, de 18 de dezembro de 2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

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  6. Direito EleitoralPartidos políticos – Lei 9.096/1995· 2006· TJ BA

    (Peso 3) Referente a direitos políticos, é verdadeiro o que se afirma em

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