Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· DPE BA

(Peso 2) Sobre a corrupção passiva, de acordo com o Decreto-lei nº 2.848/1940 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que ocorre quando o funcionário público

Direito PenalOutros temas· 2026· DPE BA

(Peso 2) Ricardo Valença, inconformado com o encerramento do relacionamento afetivo mantido com Helena Albuquerque, passou a adotar comportamento reiteradamente persecutório e controlador, monitorando os deslocamentos d…

Direito PenalOutros temas· 2026· DPE BA

(Peso 3) O Defensor Público João, em atuação no Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado da Bahia, foi procurado pelos familiares de Ana Beatriz, jovem que relatou ter sido vítima de crime contra a dig…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· DPE BA

(Peso 1) Sobre a corrupção passiva, de acordo com o Decreto-lei nº 2.848/1940 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que ocorre quando o funcionário público

Direito PenalTeoria do crime· 2026· DPE BA

(Peso 3) João Ferreira foi conduzido à delegacia após supostamente praticar o crime de ameaça contra seu vizinho durante uma discussão decorrente de desentendimentos relacionados à utilização de vaga de estacionamento e…

Direito PenalAplicação da pena· 2026· DPE BA

(Peso 3) Considerando o caso concreto (caso 7) e as disposições da legislação criminal aplicável, Decreto–Lei nº: 2.848, de 07 de dezembro de 1940, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· DPE BA

(Peso 1) Sobre a corrupção passiva, de acordo com o Decreto-lei nº 2.848/1940 e suas alterações posteriores, é correto afirmar que ocorre quando o funcionário público

Direito PenalOutros temas· 2025· MPE BA

Os conceitos de bullying e cyberbullying já estavam presentes no ordenamento jurídico brasileiro desde a edição da Lei nº 13.185, de 06 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática.…

Direito PenalOutros temas· 2025· MPE BA

Dentre os crimes contra o Estado Democrático de Direito, destaca-se o delito de atentado à soberania, introduzido no Código Penal pela Lei nº 14.197/2021, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional. O tipo penal est…

Direito PenalOutros temas· 2025· MPE BA

Segundo o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, extraído dos informativos de jurisprudência publicados nos últimos três anos, acerca dos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que

Direito PenalAplicação da pena· 2025· MPE BA

Desde a tipificação do crime de feminicídio, em 2015, o Brasil vem registrando números alarmantes de tentativas e consumações desse delito, tendo alcançado seu ápice em 2024. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segura…

Direito PenalTeoria do crime· 2025· MPE BA

Considerando o caso 01 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é correto afirmar que

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2025· MPE BA

Considerando o caso 02, é correto afirmar que

Direito PenalOutros temas· 2025· MPE BA

Considerando o caso 04, é correto afirmar que

Direito PenalAplicação da pena· 2019· DPE BA

(Peso 1) Consoante o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça sobre a execução da pena, “A ausência de suspensão ou revogação antes do término do período de prova enseja a extinção da punibilidade pelo inte…

Direito PenalAplicação da pena· 2019· DPE BA

(Peso 3) Considerando o entendimento jurisprudencial dominante da matéria nos tribunais superiores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Para efeitos penais, o reconhecimento d…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2019· DPE BA

(Peso 2) Paulo Careca, taxista conhecido, teve seus bens subtraídos durante uma corrida, na noite do último domingo, na Vila Olavo Costa, Zona Sudeste de Juiz de Dentro. De acordo com informações da Polícia Militar, a v…

Direito PenalOutros temas· 2019· DPE BA

(Peso 1) Segundo o Código Penal Brasileiro, são efeitos genéricos da condenação:

Direito PenalAplicação da pena· 2019· DPE BA

(Peso 2) Fernando de Santo Cristo, consciente e voluntariamente, tentou contra a vida de Firmina Benta de Santo Cristo, companheira de longa data e mãe de seus filhos Bentinho de Santo Cristo e Chiquinha de Santo Cristo…

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa correta.