Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoTrabalho noturno· 2026· DPE BA

(Peso 3) Empregado urbano, mensalista, percebe salário de R$ 2.640,00 e trabalha, exclusivamente, em jornada noturna das 22h às 5h, de segunda a sexta-feira. Sabe-se que: • o adicional noturno urbano corresponde a 20%,…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· DPE BA

(Peso 3) Um empregado mensalista foi contratado para cumprir jornada de 44 horas semanais, de segunda a sábado, percebendo salário mensal fixo de R$ 2.640,00. Em reclamação trabalhista, foi deferido o direito ao pagamen…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· DPE BA

(Peso 3) Sobre a Jornada de trabalho, de acordo com a Lei nº 13.467/2017, que introduziu alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· DPE BA

(Peso 3) Um empregado ajuizou reclamatória trabalhista em face da extrapolação da jornada de trabalho contratual. Em sentença, foi fixado que o empregado laborava de segunda a sexta-feira, cumprindo jornada das 8h às 18…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· DPE BA

(Peso 2) Em demanda trabalhista, o Município Alfa foi condenado ao pagamento de R$ 100.000,00. As custas processuais foram fixadas na sentença, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho. Considerando que as custas…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· DPE BA

(Peso 2) Uma decisão judicial, tramitando na Justiça do Trabalho, deferiu o direito do reclamante ao pagamento de horas extras no valor bruto de R$ 20.000,00, apuradas em liquidação de sentença. Considerando que a verba…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· DPE BA

(Peso 3) A empresa Gama LTDA admitiu um empregado em 01/01/2026 sob contrato de experiência de 90 dias, com remuneração mensal de R$ 3.600,00. O contrato foi rescindido pelo empregador Gama LTDA, sem justa causa, em 01/…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· DPE BA

(Peso 3) Na reclamação ajuizada perante a Justiça do Trabalho, laudo pericial concluiu que o empregado laborava, simultaneamente, em condições perigosas e insalubres, sendo esta última em grau médio. Nos autos, consta q…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· DPE BA

(Peso 3) O analista técnico calculista foi designado para apurar diferenças relativas ao custeio do vale-transporte de um empregado que ajuizou ação na Justiça do Trabalho. Consta nos autos que o trabalhador recebia sal…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· DPE BA

(Peso 2) O empregado ajuizou, perante a Justiça do Trabalho, ação em 15/03/2024, pleiteando indenização por dano moral decorrente de assédio praticado pelo empregador em janeiro de 2024. O juízo reconheceu o dano e fixo…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· SESC BA

(Peso 1) Os servidores do Serviço Social do Comércio (SESC) estão sujeitos à Legislação do Trabalho e Previdência Social, conforme disposto no Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, que aprovou o Regulamento do SE…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· SESC BA

(Peso 2) Sobre os deveres dos empregados, de acordo com Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· SESC BA

(Peso 3) O artigo 130 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e suas alterações posteriores, estabelece que, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· SESC BA

(Peso 1) Sobre os deveres dos empregados, de acordo com Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· SESC BA

(Peso 3) Sobre o vínculo empregatício, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e suas alterações posteriores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeir…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· SESC BA

(Peso 3) Por ocasião do gozo de férias, o empregado poderá receber a primeira parcela do 13º salário, desde que faça a:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· SESC BA

(Peso 2) Em uma empresa fornecedora de marmitas, 15 cozinheiros, trabalhando 8 horas por dia, preparam 1.600 marmitas. O plano de expansão da empresa prevê que a produção de marmitas aumente em 50%. Considerando que a j…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· SESC BA

(Peso 3) Considerando a legislação trabalhista vigente, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A remumeração do empregado, no mês em que sai de férias, que optou pelo abono pecun…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· SESC BA

(Peso 1) Os servidores do Serviço Social do Comércio (SESC) estão sujeitos à Legislação do Trabalho e Previdência Social, conforme disposto no Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, que aprovou o Regulamento do SE…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2016· SESC BA

(Peso 1) Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração (BRASIL, 1943, p.15). Sobre as férias, de acordo com Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo De…