Assinale a alternativa CORRETA sobre os… (CEFETBAHIA 2015)

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturaisCEFETBAHIA 2015

MPE BA

Assinale a alternativa CORRETA sobre os registros públicos, conforme a Lei nº 6.015/1973:

AA alteração posterior de nome, somente por exceção e motivadamente, prescinde da oitiva do Ministério Público, sendo permitida por sentença do juiz a que estiver sujeito o registro.BQualquer pessoa pode requerer certidão do registro informando ao oficial ou ao funcionário o motivo ou interesse do pedido.CNenhum registro poderá ser feito sem que o imóvel a que se referir esteja matriculado.DTodas as alternativas estão corretas.ETodas as alternativas estão incorretas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.