Saúde

SaúdeOutros temas· 2026· DPE BA

(Peso 1) Ainda sobre a incidência do vírus e sua contaminação, o texto 1 leva a considerar como princípio fundamental da saúde:

SaúdeOutros temas· 2025· MPE BA

Considerando as inovações trazidas pela Lei nº 14.510/2022, que alterou a Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços c…

SaúdeOutros temas· 2025· MPE BA

Analise as assertivas a seguir: I Nos termos da Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a saúde mental e os direitos das pessoas com transtornos mentais, considera-se internação psiquiátrica compulsória aquela que se dá sem o…

SaúdeOutros temas· 2023· DPE BA

(Peso 1) Considerando os estudos e as disposições sobre a Lei nº 10.216/2001, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo…

SaúdeFinanciamento do SUS· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) Garantir os recursos financeiros para o planejamento e a execução das ações de saúde é essencial para a operacionalização adequada do Sistema Único de Saúde (SUS). As transferências intragovernamentais de recur…

SaúdeLei 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto por um “conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das f…

SaúdePolítica Nacional de Vigilância em Saúde· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) “A Vigilância em Saúde constitui um processo contínuo e sistemático de coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, visando o planejamento e a implementação de medid…

SaúdeOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 3) A Política Nacional de Atenção Básica prevê a “[...] implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas UBS como uma possibilidade para a reorganização inicial da Atenção Básica com vistas à implant…

SaúdeOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) A Política Nacional de Humanização (PNH) deve ser implementada em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando as especificidades de cada nível de atenção, de forma a qualificar a produção de saúde…

SaúdeOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) O Sistema Único de Saúde (SUS) possui um conjunto de princípios bem definidos, os quais devem nortear a construção de todas as políticas públicas de saúde no país, bem como as ações planejadas e executadas em s…

SaúdeOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 3) O controle social, exercido por meio da participação popular, é garantido no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) através da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, sendo este um dos aspectos mais importan…

SaúdeOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, estabelece as atribuições comuns, além das competências específicas que devem ser observadas por cada ente federado, a fim de garantir a operacionalização plena no Sis…

SaúdeOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 1) No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), os conselhos de saúde se constituem em espaços privilegiados quando se trata da participação e do controle social na implementação das políticas de saúde no país. São…

SaúdeOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 1) Para municípios com risco alto ou muito alto para malária, recomenda-se um agente de combate a endemias (ACE) para cada 250 habitantes rurais. Considerando que um determinado município está com risco muito alto…

SaúdeOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 1) A humanização no Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser compreendida, antes de tudo, como a valorização de todos os sujeitos envolvidos nas práticas de produção de saúde. Dessa forma, tanto os usuários, quanto o…

SaúdeOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) O Sistema Único de Saúde (SUS) permite a participação da iniciativa privada em suas ações, desde que sejam respeitados os critérios estabelecidos por lei (BRASIL, 1990). Em relação à participação da iniciativa…

SaúdeOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) A territorialização se constitui em uma importante diretriz que deve nortear a atuação das equipes de atenção básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O território surge então, como “a unidade geográfi…

SaúdeOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 2) A Atenção Básica é a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e deve ser o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), sendo a coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e…

SaúdeOutros temas· 2018· MPE BA

Com relação ao Direito à Saúde, prevalece o entendimento de que:

SaúdeOutros temas· 2018· Pref Mulungu do M

(Peso 1) A Política Nacional de Humanização (PNH) foi lançada pelo Ministério da Saúde em 2003 e se estrutura através de princípios, métodos, dispositivos e diretrizes. Estas últimas se constituem nas orientações gerais…