Direito Processual Penal

Direito Processual PenalOutros temas· 2026· DPE BA

(Peso 2) Eduardo Martins foi condenado pela prática de crime patrimonial sem violência ou grave ameaça, sendo-lhe aplicada pena privativa de liberdade a ser cumprida inicialmente em regime aberto, em razão das circunstâ…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2026· DPE BA

(Peso 3) Carlos Eduardo foi preso em flagrante pela suposta prática do crime de furto qualificado. Encaminhado à audiência de custódia, a defesa apresentou documentos médicos, relatórios assistenciais e declarações esco…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2026· DPE BA

(Peso 3) Rafael Nunes foi preso em flagrante pela suposta prática de crime patrimonial cometido mediante fraude. Durante a audiência de custódia, o Ministério Público requereu a conversão da prisão em flagrante em prisã…

Direito Processual PenalOutros temas· 2026· DPE BA

(Peso 2) Considerando o texto 4 e a teoria para definição de quem pode ser assistido pela Defensoria Pública no processo penal, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2026· DPE BA

(Peso 3) A situação narrada no caso concreto (caso 4), frente à doutrina sobre a atuação da Defensoria Pública na execução penal e segundo a Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e suas alterações…

Direito Processual PenalCadeia de custódia e local de crime· 2025· MPE BA

O artigo 158-A do Código de Processo Penal prevê a cadeia de custódia, apresentando como deve ser tratada a preservação do local do crime. A alternativa que contém as etapas que são exclusivas da fase interna da cadeia…

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· MPE BA

Em relação ao desaforamento, de acordo com o Código de Processo Penal, Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, e suas alterações posteriores, analise as assertivas a seguir. I Não há previsão legal de recurso con…

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· MPE BA

Sobre a interpretação da Lei Processual Penal e os princípios do Direito Processual Penal, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2025· MPE BA

De acordo com o Código de Processo Penal, Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que

Direito Processual PenalInquérito policial· 2025· MPE BA

No tocante à infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação, analise as assertivas a seguir. I Não é punível, no âmbito da infiltração, a prática de crime pelo agente infiltrado no curso da investigação, q…

Direito Processual PenalAção penal· 2025· MPE BA

Sobre a Ação Civil Ex Delicto, analise as assertivas a seguir. I Havendo a prescrição da pretensão executória da pena, ainda assim, será possível a execução no juízo cível. II Os dispositivos de segurança destinados ao…

Direito Processual PenalAção penal· 2025· MPE BA

De acordo com o Código de Processo Penal, Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, e suas alterações posteriores, analise as assertivas a seguir. I Ocorre conexão consequencial quando duas ou mais infrações houver…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2025· MPE BA

Sobre o Inquérito Policial, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2023· DPE BA

(Peso 3) Considerando o fato descrito no texto 5 e as disposições do Código de Processo Penal Brasileiro sobre competência, é correto afirmar que

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· DPE BA

(Peso 1) Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição disciplinar. Assim, segundo a legislação pr…

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· DPE BA

(Peso 2) Sobre a prova no processo penal, à luz das disposições constantes no Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2019· DPE BA

(Peso 3) Sobre a prisão preventiva no processo penal, analise as assertivas seguintes e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Será admitida a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos…

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· DPE BA

(Peso 2) Sobre a competência no processo penal, é correto afirmar que

Direito Processual PenalAção penal· 2019· DPE BA

(Peso 3) Sobre as exceções no processo penal, analise as assertivas, e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) A exceção de incompetência do juízo poderá ser oposta, verbalmente ou por escrito, no prazo…

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· DPE BA

(Peso 1) No processo penal, o prazo para a Defensoria Pública interpor o recurso de apelação é de