Direito Empresarial

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2016· SESC BA

(Peso 3) Título de Crédito é um documento necessário para que o “beneficiário” receba determinada quantia em determinada data. Uma das suas características é a Literalidade, que significa

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· SEBRAE BA

(Peso 3) “Nas contratações públicas da administração direta e indireta, autárquica e fundacional, federal, estadual e municipal, deverá ser concedido tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empres…

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· SEBRAE BA

(Peso 3) No que diz respeito aos requisitos que devem ser atendidos para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) e microempresas e empresas de pequeno porte (MPE), previsto na lei nº 123/2013 e alterações…

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· SEBRAE BA

(Peso 3) A Lei complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008, criou condições especiais para que o trabalhador informal, que trabalhava por conta própria, se legalizasse como Microempreendedor Individual (MEI), permiti…

Direito EmpresarialOutros temas· 2015· SEBRAE BA

(Peso 3) As microempresas e empresas de pequeno porte (MPE) que optarem pelo Simples Nacional são obrigadas a aceitar o sistema de comunicação eletrônica. Considerando o sistema de comunicação eletrônica, conforme previ…

Direito EmpresarialOutros temas· 2007· IF BA

As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente, serão classificadas: I. No passivo circulante, quando vencerem no exercício seguinte à data de publicação do balanço.…