Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· DPE BA

(Peso 3) Em reclamatória trabalhista, foi reconhecido judicialmente vínculo de emprego no período de 01/02/2023 a 31/07/2023, com salário mensal fixo de R$ 4.000,00. A sentença determinou o recolhimento das contribuiçõe…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2017· Pref Irecê

(Peso 2) No que diz respeito à profissionalização e ao trabalho do idoso, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2017· Pref Irecê

(Peso 3) Sobre o benefício garantia-safra, de acordo com a lei nº 10.700, de 09 de junho de 2003, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os únicos pré-requisitos para ter acesso…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2017· Pref Irecê

(Peso 3) De acordo com o Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, e suas alterações posteriores, o Benefício Garantia-Safra destina-se a garantir renda mínima para agricultores familiares de Municípios sistematicamen…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· SESC BA

(Peso 2) Os servidores do Serviço Social do Comércio (SESC) estão sujeitos à Legislação do Trabalho e Previdência Social, conforme disposto no Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, que aprovou o Regulamento do SE…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· SESC BA

(Peso 2) Os servidores do Serviço Social do Comércio (SESC) estão sujeitos à Legislação do Trabalho e Previdência Social, conforme disposto no Decreto nº 61.836, de 5 de dezembro de 1967, que aprovou o Regulamento do SE…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2007· IF BA

A Assistência Social foi a última área da Seguridade Social a ser regulada, o que só ocorreu em:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2007· IF BA

Constitui um dos objetivos da Assistência Social estabelecidos na LOAS: