Direito Civil

Direito CivilDano moral e indenização· 2025· MPE BA

Acerca da responsabilidade civil, é correto afirmar que

Direito CivilPrescrição e decadência· 2025· MPE BA

“Dentre os acontecimentos naturais ordinários, o decurso do tempo é dos que mais influência exercem nas relações jurídicas (Gomes, 1998, p.495). A respeito do instituto da prescrição, é correto afirmar que

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2025· MPE BA

Considere as situações jurídicas a seguir: I – Leandro, 16 anos, brasileiro nato, casado. II – Jesuína, 85 anos, brasileira nata, viúva. III – Letícia, 25 anos, brasileira nata, pessoa com deficiência intelectual. Com b…

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2025· MPE BA

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078/1990, alterado pela Lei nº 14.181, de 1° de julho de 2021, para dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, é correto afirmar que

Direito CivilCasamento· 2025· MPE BA

“O direito das famílias pode ser sintetizado como o conjunto de normas que regem uma pluralidade de pessoas nas relações de ordem existencial e patrimonial, unidas pelo afeto e estabelecidas a partir de um núcleo social…

Direito CivilOutros temas· 2025· MPE BA

O Promotor de Justiça Vitório, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cruz das Almas/BA, cidade onde tinha domicílio civil, faleceu em 20/02/2022, em razão de um acidente automobilístico ocorrido no Município…

Direito CivilRegime de bens· 2023· DPE BA

(Peso 1) Considerando o recente entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplica-se à união estável contraída por septuagenário:

Direito CivilAlimentos· 2023· DPE BA

(Peso 3) Sobre alimentos no Direito de Família e a jurisprudência dos tribunais superiores, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Julgada procedente a investigação de paternidad…

Direito CivilSucessão legítima· 2019· DPE BA

(Peso 3) Carlos é casado com Júlia e não celebraram pacto antenupcial, tampouco estavam obrigados ao regime da separação de bens. Durante o casamento, o casal teve dois filhos, Eduardo e Mônica, e adquiriram um carro e…

Direito CivilAlimentos· 2019· DPE BA

(Peso 2) João, taxista, maior, solteiro e sem filhos, sofreu um grave acidente de carro, tendo seu táxi ficado completamente destruído, e, pelas lesões sofridas, João ficou paraplégico e impossibilitado de trabalhar. Al…

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2019· DPE BA

(Peso 1) Sobre as várias espécies de contratos previstos no Código Civil, é correto afirmar que

Direito CivilRegime de bens· 2019· DPE BA

(Peso 2) Considerando as exclusões ao regime de comunhão universal, que importa a comunicação de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges e suas dívidas passivas, analise as opções a seguir e identifique com V as…

Direito CivilClassificação dos bens· 2019· DPE BA

(Peso 1) Segundo o Código Civil, existem diferentes classes de bens, podendo ser classificados como bens considerados em si mesmos, tais como os bens imóveis, os bens móveis, os bens fungíveis e consumíveis, os bens div…

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2018· MPE BA

No que tange a proteção das pessoas com deficiência, marque a alternativa incorreta:

Direito CivilAlimentos· 2018· MPE BA

Tendo em vista as normas e a doutrina que versa sobre a prestação alimentar, assinale a alternativa correta.

Direito CivilRegistro de imóveis· 2018· MPE BA

Considere a seguinte hipótese. Joana, uma professora do Estado da Bahia, após 20 (vinte) anos de poupança, comprou uma pequena casa, localizada em Feira de Santana para instalar sua família. A escritura foi lavrada em S…

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2018· MPE BA

Sobre o tema dos contratos é correto afirmar que a compra e venda entre os cônjuges é:

Direito CivilEstatuto da Pessoa Idosa· 2018· MPE BA

Quanto ao Estatuto do Idoso (lei nº 10.741/2003), prevalece, no STJ, o entendimento de que:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2018· MPE BA

Assinale a alternativa correta. Considere que, na atualidade, há grande apelo para as doações de órgãos e tecidos humanos e para atender a essa necessidade a lei civil estabelece que, com o objetivo exclusivamente altru…

Direito CivilRegime de bens· 2018· MPE BA

João, brasileiro, solteiro, maior, com 68 (sessenta e oito) anos de idade e sua namorada Maria, também brasileira, solteira, com 61 (sessenta e um) anos de idade resolveram se casar. Neste caso, é correto afirmar que: