Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialAbuso de autoridade (Lei 13.869/19)· 2026· Pref Taiúva

Assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2026· Pref Rio Claro (SP)

Silva sofreu violência doméstica e, para preservar sua integridade física e psicológica, necessita se afastar do trabalho por um período. De acordo com a Lei nº 11.340/2006, o juiz poderá assegurar a manutenção do víncu…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Acerca das infrações administrativas previstas no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta a respeito das sanções aplicáveis às entidades de atendimento que deixam de observar as obrigações legais impostas pela…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

Durante uma reunião escolar, a diretora Ana Paula observou que vários alunos estavam apresentando repetência consecutiva nos últimos anos letivos. Diante disso, comunicou ao Conselho Tutelar a situação, considerando que…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Lençóis Pta

Fernanda, ao estudar para a prova de Guarda Municipal do município de Lençóis Paulista, percebeu que no conteúdo programático havia previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diante disso, decidiu aprofunda…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

A Norma Operacional Básica do SUAS (NOB-SUAS) prevê instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS, ocorrendo no âmbito da União…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2026· Pref Sto A. de Posse

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, configurase como violência moral qualquer conduta que configure:

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2026· Pref Lençóis Pta

Sobre a finalidade do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), analise os itens abaixo: I – O Sisnad tem a finalidade de articular, integrar, organizar e coordenar atividades relacionadas à prevençã…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· CM Francisco Morato

Durante a explicação a um novo servidor da Câmara Municipal, um vereador esclarece que o Plenário sempre se reúne em local específico, conforme previsto no Regimento Interno. Diante dessa orientação, qual é o local corr…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Potim

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015) garante a atenção integral à saúde em todos os níveis do SUS. A participação da pessoa com deficiência na elaboração das políticas de saúde a ela destinadas é:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Rio Claro (SP)

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

A Lei Federal n. 8.742/1993 classifica as entidades e organizações de assistência social dentre aquelas que, isolada ou cumulativamente, são de atendimento, são de assessoramento ou são de defesa e garantia de direitos…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que reproduz corretamente algumas hipóteses legais de comunicação obrigatória por parte dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fun…

Legislação Penal EspecialAbuso de autoridade (Lei 13.869/19)· 2026· Pref Taiúva

Assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Louveira

De acordo com o Art. 3º da Lei Federal nº 13.185/2015, a intimidação sistemática (bullying) pode ser classificada conforme as ações praticadas. Analise os itens abaixo: I. Verbal: insultar, xingar e apelidar pejorativam…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que, no processo educacional, sejam respeitados valores essenciais para a formação das crianças e adolescentes. Sendo assim, assinale a alternativa que NÃO contenha um va…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, as políticas públicas voltadas ao atendimento dos direitos da criança na primeira infância serão elaboradas e executadas de forma a:

Legislação Penal EspecialEstatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03)· 2026· Pref Taiúva

Considerando as normas de registro de arma de fogo de uso permitido, assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· Pref Louveira

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 01/2004, o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o , história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de v…