Direito Processual Civil

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CM Três Corações

Eduardo ajuizou execução fundada em título executivo extrajudicial em face de Mariana. Regularmente citada, Mariana opôs embargos à execução, os quais foram julgados improcedentes pelo Juízo de primeiro grau. Inconforma…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CM Três Corações

A Lei Federal nº 7.347/1985 disciplina a ação civil pública e tem por finalidade a proteção do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural, compreendidos os bens e direitos de valor artístico, estético, históri…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta acerca da improcedência liminar do pedido:

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

O Engenheiro Carlos foi nomeado perito para avaliar uma patologia estrutural complexa em uma ponte estaiada, mas sua experiência profissional é exclusivamente em avaliação de imóveis urbanos. Diante do Código de Process…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Considerando o tratamento conferido à revelia e à produção de provas no processo civil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

Analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso: ( ) Considera-se inepta a petição inicial quando o pedido for indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido gen…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

À luz das disposições gerais dos recursos no CPC, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

A sociedade empresária Alfa Ltda. pretende avaliar a possibilidade de ajuizar ação indenizatória contra uma empresa pública federal, em razão de supostos defeitos estruturais em imóvel utilizado para a execução de contr…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

À luz do disposto no art. 360 do Código de Processo Civil, acerca do poder de polícia exercido pelo juiz na condução da audiência, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

De acordo com a Lei nº 6.830/1980, a competência para processar e julgar a execução da Dívida Ativa da Fazenda Pública exclui a de qualquer outro Juízo, inclusive o da falência, da concordata, da liquidação, da insolvên…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CM Três Corações

Analise as assertivas a seguir, à luz da disciplina do Código de Processo Civil acerca da Ação Rescisória: (I) Têm legitimidade para propor a ação rescisória o Ministério Público se foi ouvido no processo em que lhe era…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil: A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida:

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

De acordo com o artigo 2º da Lei nº 9.099/1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências, o processo deve orientar-se por alguns critérios fundamentais. Assinale a alternativa q…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

Analise os itens abaixo, de acordo com o Código de Processo Civil, e assinale a alternativa correta: I - É nulo o processo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Marcelo ajuizou ação de execução em face de Fernanda fundada em título executivo extrajudicial. Regularmente citada, a executada apresentou embargos à execução, os quais foram julgados totalmente improcedentes pelo juíz…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

No curso de uma demanda judicial em que se discute a imunidade tributária de uma instituição assistencial sem fins lucrativos sobre a importação de bens essenciais, a autora requer a concessão de tutela da evidência, fu…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

Complete as lacunas de acordo com o Código de Processo Civil: Se o réu não contestar a ação, será considerado e presumir-se-ão verdadeiras as formuladas pelo autor.

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Marcos propôs ação indenizatória em face da empresa de transporte urbano Veloz S.A., alegando prejuízos materiais e abalo moral decorrentes de falha na prestação do serviço. O juízo julgou o pedido procedente, condenand…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

Complete a lacuna de acordo com o Código de Processo Civil: A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antece…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· CM Três Corações

No que concerne à disciplina de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, assinale a alternativa correta: