Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)Avança SP 2026

Pref V. G. Paulista

Questão de Legislação Penal Especial

A Norma Operacional Básica do SUAS (NOB-SUAS) prevê instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS, ocorrendo no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Acerca destas instâncias, está CORRETO o que se afirma em:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.