Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Americana

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê regras específicas sobre a concessão e o fracionamento das férias. Considerando essas normas, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta sobre o tema:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

Durante uma aula sobre legislação trabalhista, o aluno Gustavo perguntou ao professor Bruno qual é o limite de horas diárias de trabalho permitido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), desde que não seja fixado…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Determinada empresa, em razão de aumento sazonal de demanda, pretende ampliar a jornada diária de seus empregados além das oito horas normais, mediante acordo com a categoria. Considerando os limites legais e constituci…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Americana

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possui regras específicas quanto ao depósito, movimentação e finalidade dos valores vinculados ao trabalhador. Considerando as normas legais que regem o FGTS, assinale a al…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

A Constituição assegura a eleição de um representante dos trabalhadores com a finalidade exclusiva de promover o entendimento direto com os empregadores. Essa obrigatoriedade aplica-se apenas às empresas que possuam um…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· CM Três Corações

Empregada contratada como auxiliar administrativa sofreu aborto espontâneo, devidamente comprovado por atestado médico oficial. Após comunicar o fato à empregadora, requereu afastamento do trabalho e, ao final do períod…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Um empregado urbano presta serviços das 22h às 6h de determinado dia. Levando-se em consideração a disciplina legal sobre a duração da hora noturna e o período em que o trabalho é assim considerado, é correto afirmar qu…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto-Lei n.º 5.452/1943 (CLT). Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho. Analise as afirmativas a seguir a respeito da…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

Durante uma conversa em sala de aula sobre direitos trabalhistas, a aluna Isadora perguntou à professora Marta quanto tempo de licençamaternidade uma empregada gestante pode usufruir. A professora explicou que há uma pr…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· CM Três Corações

Em determinada reclamação trabalhista, o empregado pleiteia o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, sustentando que o empregador descumpriu obrigações contratuais relevantes. A empresa, por sua ve…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

Sobre o conceito de empregador conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· CM Três Corações

Analise as assertivas a seguir, à luz da disciplina do aviso prévio: (I) O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado pré-avisado da despedida, desde que não tenha receb…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Americana

Indique a alternativa correta sobre o tratamento do plano de saúde na folha de pagamento do empregado:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Americana

No âmbito do Direito do Trabalho, a caracterização do vínculo empregatício depende da presença simultânea de determinados requisitos previstos na legislação e consolidados pela jurisprudência. Considerando os elementos…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

A Constituição flexibiliza a jornada de trabalho mediante negociação coletiva, mas estabelece limites fixos para certas modalidades. Salvo convenção ou acordo coletivo, a jornada para o trabalho realizado em turnos inin…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

Rafael trabalha em uma empresa localizada em uma área de difícil acesso. A empresa fornece transporte próprio para levá-lo e trazê-lo do local de trabalho. Ele gasta cerca de uma hora em cada trajeto. Rafael questiona s…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Determinada empresa fornece habitualmente, a seus empregados, alimentação e habitação como parte da contraprestação pelo trabalho (salário in natura). Conforme a CLT, a habitação e a alimentação fornecidas como salário-…

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Americana

O vale-transporte é um benefício de natureza indenizatória destinado a garantir o deslocamento diário do empregado. Considerando a legislação que disciplina sua concessão e custeio, assinale a alternativa correta:

Direito do TrabalhoOutros temas· 2026· Pref Americana

Considerando as regras de acesso ao módulo WEB GERAL do eSocial, assinale a alternativa correta: