Question

Durante uma abordagem no município de Taiúva, um agente público utilizou seu cargo para agir com a intenção de prejudicar um cidadão com quem possuía desavença pessoal. A conduta foi analisada à luz da legislação que trata do abuso de autoridade.

Assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

C) Constitui crime de abuso de autoridade quando praticada pelo agente com a finalidade específica de prejudicar outrem ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro, ou, ainda, por mero capricho ou satisfação pessoal.

Answer

A) Configura abuso de autoridade apenas quando há dano material comprovado à vítima.

Answer

B) A conduta caracteriza abuso de autoridade somente se houver ordem superior expressa.

Answer

D) O abuso de autoridade depende exclusivamente de decisão judicial para ser caracterizado.

Answer

E) A conduta só será considerada abuso de autoridade se houver reincidência do agente público.

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