Direito Ambiental

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Rio Claro (SP)

De acordo com a Lei nº 12.651/2012, a Área de Preservação Permanente (APP) é definida como uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, que possui diversas funções ambientais. Com base na legislação, assinal…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Durante uma reunião técnica sobre a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente — SISNAMA, uma equipe municipal discutia a atuação dos diferentes órgãos ambientais. Na ocasião, foi citada a necessidade de identificar…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

As "cargas poluentes" em efluentes líquidos de canteiros de obras ou indústrias podem comprometer o meio hídrico e a infraestrutura de tratamento. Qual componente de carga poluente pode alterar drasticamente o pH da águ…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Por ocasião da lavratura do Auto de Infração Ambiental, podem ser adotadas algumas medidas administrativas. As referidas medidas administrativas têm como objetivo:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Considere o cenário operacional da central de utilidades de uma indústria química, que opera uma caldeira a óleo combustível pesada e uma Estação de Tratamento de Efluentes Líquidos (ETE). Assinale a alternativa que apr…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Um produtor rural mantém vegetação nativa e áreas floridas próximas aos cultivos, favorecendo abelhas e outros polinizadores. Como resultado, culturas dependentes de polinização apresentam melhor frutificação. Esse bene…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

A Lei Complementar nº 140/2011 fixa normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios em matéria ambiental. De acordo com essa lei, tal cooperação decorre do exercício da competência:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Nova Odessa

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, a preservação e a recuperação da qualidade ambiental devem atender a diversos princípios fundamentais. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE u…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Para fins de controle ambiental, são consideradas fontes de poluição todas e quaisquer atividades, processos, operações ou dispositivos, móveis ou não que, independentemente de seu campo de aplicação, induzam, produzam…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

Em análise de licença para grande empreendimento viário, o fiscal confere o estudo apresentado pelo empreendedor, que descreve alternativas locacionais, impactos sobre solo, água, fauna e população, além de medidas miti…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Taiúva

A sequência que relaciona corretamente as unidades de conservação apresentadas com seus respectivos grupos está assinalada no item:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Uma empresa de saneamento requereu Licença Prévia para construção de estação de tratamento de esgoto. O órgão ambiental, considerando o baixo potencial poluidor da atividade e sua reconhecida importância para a saúde pú…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

Entre as opções a seguir, assinale aquela que indica uma ação alinhada com as boas práticas de proteção ao meio ambiente:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Durante a elaboração de um plano de gerenciamento de resíduos sólidos, uma equipe técnica precisou diferenciar os materiais que ainda podem ser reaproveitados daqueles para os quais não há possibilidade técnica ou econô…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

Em reunião de análise de projeto de loteamento, o fiscal é questionado sobre a diferença entre impacto ambiental e dano ambiental; assinale a alternativa que caracteriza impacto ambiental para fins de avaliação em obras:

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

De acordo com as disposições do Decreto Federal nº 6.514/2008, o cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, contado da data em que a decisão administrativa que o tenha condenad…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Um gestor público, ao justificar a adoção de medidas restritivas para a instalação de uma atividade cujos riscos ambientais ainda não haviam sido cientificamente comprovados com certeza absoluta, mas para a qual havia f…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Potim

Assinale a alternativa que representa uma ação antrópica.

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref Taiúva

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: