Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2026· CM Três Corações

No processo de execução trabalhista são devidas custas, sempre de responsabilidade do executado e pagas ao final, nos termos do art. 789-A da CLT. De acordo com a tabela prevista nesse dispositivo legal, o valor das cus…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2026· CM Três Corações

Considere as assertivas a seguir: I. Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial transitada em julgado. II. Da decisão proferida por Tribunal Regional do Trabalho em mandado de segurança cabe recurso ordinário…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Caieiras

De acordo com as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, observe cada um dos enunciados a seguir, marque V (verdadeiro) e F (falso) e, posteriormente, a alternativa correta. [...] Compete à Justiça Estadual processar e…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Acerca dos Recursos na Justiça do Trabalho, na forma prevista na CLT, é CORRETO dizer:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2025· Pref Caieiras

Quanto ao processo judiciário do trabalho, é correto afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref GRU

Ao interpor um recurso ordinário, no quinto dia do prazo legal, o Recorrente não comprovou ter realizado o pagamento do depósito recursal devido, fazendo-o somente no oitavo dia do prazo, mediante a juntada de simples p…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2024· CM Itatiba

A respeito dos honorários de sucumbência no processo do trabalho, é CORRETO o que se afirma em:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref GRU

Cabem embargos de declaração da decisão monocrática do relator prevista no art. 932 do CPC, se a parte pretende tão somente juízo integrativo retificador da decisão, e não modificação do julgado. Se no corpo dos embargo…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref GRU

Após a interposição de recurso de revista pela recorrente perante o TST, referido recurso foi admitido pela primeira Turma e a ele foi negado provimento. Na mesma semana em que houve a intimação do acórdão de julgamento…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref GRU

Após o tramite processual executivo em face da Reclamada pessoa jurídica, houve a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica contra os sócios da referida sociedade empresária, o qual foi acolh…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2024· Pref GRU

A respeito de dissídios coletivos, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2024· CM Itatiba

Das decisões proferidas nas execuções, caberá agravo de petição. Com relação ao referido recurso, é CORRETO o que se afirma em:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2022· Pref Amparo (SP)

Nos termos estabelecidos pela Lei nº 6.830/1980, é hipótese de interrupção da prescrição: