Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

A respeito das obrigações relacionadas ao eSocial no âmbito da administração pública, assinale a alternativa incorreta:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Rio Claro (SP)

Durante um atendimento, uma Assistente Social solicita ao Advogado da unidade uma orientação jurídica a ser prestada a um usuário em situação de vulnerabilidade extrema. A dúvida refere-se aos critérios de elegibilidade…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Americana

De acordo com o art. 25 da Lei nº 8.213/1991, a concessão de determinadas prestações do Regime Geral de Previdência Social exige o cumprimento de período mínimo de carência. Considerando a regra geral (ressalvadas as ex…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Relacione os tipos de acidentes de trabalho com suas respectivas características: 1. Ato Acidental Típico. 2. Doenças Profissionais. 3. Acidentes de Trajeto. 4. Acidentes Atípicos. ( ) São aqueles sofridos pelo empregad…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Taiúva

Está correto o que se afirma em:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Um servidor vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é cedido por seu órgão de origem para prestar serviços em outro órgão público, de natureza celetista ou estatutária. Tendo em vista as obrigações relati…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) integra a proteção social básica no âmbito da segurança de renda. Embora o Estatuto da Pessoa Idosa defina a velhice a partir dos 60 anos, para a concessão específica do BPC, a…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Os benefícios eventuais destinam-se ao atendimento de situações específicas que podem atingir cidadãos e famílias. Assinale a alternativa que apresenta corretamente todas as hipóteses de concessão desses benefícios.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Itapecerica S

A caracterização do adoecimento psíquico severo como doença relacionada ao trabalho exige a análise técnica da relação causal entre a patologia desenvolvida e a atividade laborativa. Na legislação previdenciária brasile…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Durante um atendimento na unidade socioassistencial, um usuário relatou ao Educador Social que teve o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) indeferido na esfera administrativa sob a justificativa de qu…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

II. A legislação previdenciária reconhece os acidentes relacionados ao trabalho.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Considerando o regime do benefício de prestação continuada previsto na Lei Federal n. 8.742/1993, está CORRETO o que se afirma em:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Rio Claro (SP)

Portanto, de acordo com a legislação, considera-se impedimento de longo prazo aquele que produza efeitos pelo:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref SM Arcanjo

A Reabilitação Profissional no âmbito do INSS constitui serviço previdenciário voltado à recuperação da capacidade laborativa e à reinserção do segurado no mercado de trabalho, envolvendo avaliação funcional, suporte mu…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref Americana

A Previdência Social integra o sistema de Seguridade Social brasileiro e tem como finalidade oferecer proteção aos trabalhadores e seus dependentes diante de determinados eventos que possam comprometer a capacidade de s…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· Pref Itapecerica S

Dona Ana tem 78 anos, mora sozinha, possui Cadastro Único atualizado e é beneficiária do Bolsa Família, recebendo mensalmente o valor de R$ 800,00. Considerando os requisitos legais para a concessão do Benefício de Pres…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Com base na Lei Federal nº 9.717/1998, no caso de extinção de regime próprio de previdência social, quem assume a responsabilidade pelo pagamento dos benefícios concedidos durante a sua vigência?

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2025· ITUPREV

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de servi…