Direito Empresarial

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· CM Francisco Morato

Uma empresa de televisão capta sons e imagens e realiza a difusão desses conteúdos por meio de ondas radioelétricas, sinais de satélite e outros processos eletromagnéticos, permitindo a recepção direta pelo público. A s…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Considerando que se trata de prestação acessória pagável em períodos não superiores a um ano, assinale a alternativa correta quanto ao prazo prescricional aplicável:

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· Pref Taiúva

O estatuto de uma companhia deve conter informações sobre o capital social. Marque a alternativa correta.

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Décio é advogado público da Secretaria de Assistência Social do Município de Alfa. Simultaneamente ao exercício da função pública, a pessoa jurídica XY consulta Décio quanto à possibilidade de ele patrocinar, como advog…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· CM Três Corações

Uma máquina foi adquirida por R$ 120.000,00, com valor residual estimado de R$ 12.000,00 e vida útil de 10 anos. Adotando o método das quotas constantes (linha reta), nos termos do § 2º do Art. 183 da Lei nº 6.404/1976,…

Direito EmpresarialOutros temas· 2026· Pref Taiúva

Segundo a literalidade do Art. 1º da Lei nº 7.357/1985 (Lei do Cheque), o cheque contém, a ordem incondicional de pagar quantia:

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· CM Itupeva

De acordo com a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações), no que se refere à destinação do lucro líquido do exercício em uma sociedade anônima, é correto afirmar que:

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· CM Itupeva

A sociedade anônima "XYZ S.A." está sendo constituída com um capital social a ser integralizado por três acionistas, conforme as seguintes contribuições: • Acionista 1: R$ 400.000,00 em dinheiro. • Acionista 2: Terreno…

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· CM Caçapava SP

Conforme a legislação societária brasileira, especificamente no que se refere às sociedades anônimas, assinale a alternativa correta sobre a fixação do capital social:

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· Pref Varginha

De acordo com o Art. 182 da Lei nº 6.404/1976, a conta de capital social deve discriminar:

Direito EmpresarialOutros temas· 2025· CM Itupeva

As normas relativas a requisitos, impedimentos, investidura, remuneração, deveres e responsabilidades dos administradores de uma sociedade anônima aplicam-se igualmente:

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· Pref Caçapava SP

Considerando o teor do Código de Defesa do Consumidor, NÃO figura dentre os instrumentos do Poder Público para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo:

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· CM Itatiba

Carlos é um dos sócios proprietários da CS Cia. Ltda. Carlos tem por hábito pagar pequenas despesas pessoais com cheques sacados contra a conta corrente da empresa. É correto afirmar que a conduta descrita viola:

Direito EmpresarialOutros temas· 2024· Pref Ag. de Lindóia

Trata-se de um documento financeiro que simboliza o compromisso de pagamento assumido pelo próprio devedor em benefício de um credor. Corresponde a uma promessa unilateral de quitação, a ser realizada em data futura, ab…

Direito EmpresarialOutros temas· 2023· Pref Itapecerica S

De acordo com a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, assinale a alternativa que indica a pessoa jurídica que não poderá se beneficiar do…

Direito EmpresarialOutros temas· 2023· Pref SL da Serra

Acerca dos títulos de crédito, é correto afirmar que é um título de crédito representativo de uma transação de compra e venda mercantil, ou prestação de serviços. Este título é emitido pelo sacador, ou seja, o vendedor,…

Direito EmpresarialOutros temas· 2023· Pref SL da Serra

É uma ordem de pagamento emitida pelo credor (sacador) contra o devedor (sacado). O favorecido deste título de crédito pode ser o próprio sacador, ou um terceiro por ele indicado, denominado tomador. O enunciado está a…

Direito EmpresarialOutros temas· 2023· Pref Ubatuba

Dispõe o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC 123/2006 que a administração pública deverá realizar processo licitatório destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas…

Direito EmpresarialOutros temas· 2023· CM Jaguariúna

A lei Complementar nº 123/2006 institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. De acordo com a referida lei, assinale a alternativa correta. I – O microempreendedor individual tem receita bru…

Direito EmpresarialOutros temas· 2023· Pref SL da Serra

É um título de crédito que representa uma promessa de pagamento feita pelo próprio devedor em favor de um credor. Equivale a uma promessa unilateral de pagamento, que deverá ocorrer à vista ou a prazo, envolvendo certo…