Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

À luz da disciplina do Código Civil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

De acordo com o Código Civil, a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado tem início com:

Direito CivilOutros temas· 2026· CM Três Corações

À luz da disciplina das obrigações, assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

Se o fornecedor de produtos ou serviços recusar cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade, o consumidor poderá, alternativamente e à sua livre escolha: (Art. 35º, CDC)

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

João e Maria celebraram negócio jurídico, incluindo em suas disposições uma condição resolutiva que é de impossível atingimento no contexto fenomênico. Considerando as disposições do Código Civil brasileiro acerca das c…

Direito CivilOutros temas· 2026· CM Francisco Morato

A produção e a difusão de conteúdos jornalísticos e institucionais estão submetidos a limites jurídicos relacionados aos direitos autorais e ao direito de imagem. A partir disso, analise as assertivas a seguir. I. A pro…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

Analise as afirmativas a seguir e indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. ( ) O contrato é um negócio jurídico unilateral, pois depende apenas da manifestação de vontade de uma das partes para gerar efeitos jurídi…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

Dentre os direitos básicos do consumidor, assinale: (Art. 6º, CDC)

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

No fornecimento de produtos ou serviços que envolva outorga de crédito ou concessão de financiamento ao consumidor, o fornecedor deverá, entre outros requisitos, informá-lo prévia e adequadamente sobre: (Art. 52º, CDC)

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Em ação de cobrança, a empresa Alfa Comércio Ltda. foi condenada ao pagamento de indenização por prejuízos materiais causados ao autor. Após o trânsito em julgado da sentença, iniciou-se o cumprimento de sentença. No cu…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

O fato jurídico pode ser: natural ou humano. O fato natural advém de fenômeno natural, sem intervenção da vontade humana, que produz efeito jurídico. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um exemplo de fato…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) aplica-se a qualquer operação de tratamento de dados pessoais:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Considerando as regras do Código Civil de 2002 sobre acessões artificiais e os critérios para a resolução de conflitos em construções que invadem solo alheio, assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Taiúva

São bens públicos os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais. Assinale a alternativa correta sobre os bens públicos.

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: Considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: (Art. 51º, CDC)

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

De acordo com o Código Civil, a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Analise as afirmações a seguir: I. A incapacidade cessará para os me…

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Sobre a correlação entre a prescrição e a configuração da obrigação natural, de acordo com o regime jurídico do Código Civil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Potim

É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (Art. 39º, CDC)

Direito CivilOutros temas· 2026· Pref Sto A. de Posse

Décio celebra acordo extrajudicial com o Município de Beta, concordando em ressarcir os valores devidos ao Município em virtude de acidente de trânsito em que Décio fora culpado, mas de modo parcelado, acrescido dos enc…