Questões de Legislação Penal Especial · AVANÇASP
Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)AVANÇASP 2026
Pref Rio Claro (SP)
Questão de Legislação Penal Especial
Silva sofreu violência doméstica e, para preservar sua integridade física e psicológica, necessita se afastar do trabalho por um período. De acordo com a Lei nº 11.340/2006, o juiz poderá assegurar a manutenção do vínculo trabalhista, quando necessário o afastamento do local de trabalho, pelo período de:
Mais questões de Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)
- FundatecJoão Paulo e Ana são casados há 10 anos. João Paulo é extremamente ciumento, não permitindo que Ana saia sozinha com amigas ou familiares. Além disso, João Paulo monitora o celula…
- FundatecConsiderando as disposições da Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.
- FGVJosefa foi ameaçada de morte pelo ex-marido e buscou ajuda em Delegacia especializada em situação de violência doméstica e familiar. Sobre a hipótese formulada, analise as afirmat…
- FundatecGabriel é casado com Emília há 2 anos e deseja muito ter um filho. Emília, por sua vez, acredita não ser o momento ideal, pois está focada em sua carreira profissional. No início,…
- FundatecSegundo a Lei Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero, no âmbito da unidade doméstica, compreendida com…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.