Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Nova Odessa

Considere a Constituição Federal de 1988, no que se refere à organização sindical e ao direito de greve, e julgue as afirmações a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) É livre a associação profissional ou sindica…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Cabreúva

De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que apresenta um desses princípios constitucionais.

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2026· Pref Sto A. de Posse

Diante das condições constitucionais de elegibilidade, quais sejam a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partid…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Itapecerica S

Conhecimentos Específicos. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, é assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissio…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Assinale a alternativa que corresponde ao percentual máximo que poderá ser vinculado a esse fundo:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do trecho a seguir: , direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e com a colaboração da sociedade, v…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Jeriquara

A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes específicas acerca da organização do ensino fundamental no Brasil. Considerando o disposto no artigo 210 da CF, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

Durante uma conferência sobre políticas públicas educacionais, os diretores Marcos e Eliane discutiam sobre o alcance da obrigatoriedade da educação básica no Brasil. Marcos afirmou que é dever do Estado garantir a educ…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Taubaté

De acordo com a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Aparecida (SP)

Durante uma reunião de planejamento educacional, a Secretaria Municipal de Educação discutia quais áreas deveriam receber maior atenção no ano seguinte. Alguns servidores sugeriram ações voltadas ao ensino médio, enquan…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Vinhedo

Analise as proposições abaixo sobre o direito à educação. I – O direito à educação é renunciável e pode ser limitado a depender das condições econômicas do país. II – A finalidade da educação é exclusivamente formar mão…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· Pref Potim

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal sobre o mandado de segurança:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa que contempla matéria de competência privativa da União para legislar.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Amparo (SP)

Uma equipe de reportagem utiliza, em uma matéria de fiscalização de contas públicas, dados pessoais que se encontravam disponíveis em portais oficiais de transparência. Nos termos da Lei nº 13.709/2018, o tratamento de…

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2026· CM Holambra

II. O Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, sobre matéria relativa a direito penal, processual penal e processual civil.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Garça

A Constituição Federal estabelece os princípios fundamentais que regem a educação nacional. De acordo com as bases constitucionais que orientam o oferecimento do ensino, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref V. G. Paulista

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Americana

A Constituição Federal de 1988 estabelece direitos sociais fundamentais, incluindo aqueles relacionados à segurança e saúde no trabalho. Analise as afirmativas a seguir sobre o Art. 7º da CF/88: I. Redução dos riscos in…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· Pref Potim

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Potim, é competência privativa do Município legislar sobre assuntos de interesse local. As alternativas abaixo apresentam atribuições do Município, com exceção de uma. Assina…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2026· CM Holambra

Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de classificação: