Transtorno do espectro autista (Lei 12.764/2012)

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2025

De acordo com a Lei nº 12.764/2012 (Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), é considerada pessoa com Transtorno do Espectro Autista aquela que apresenta:

CPCON· Pref S Francisco PB· 2025

Durante uma atividade em sala de aula, um aluno diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) demonstra enorme dificuldade em estabelecer vínculos sociais com seus colegas, sempre preferindo isolar-se e evitar…

CPCON· Pref Pombal· 2025

No contexto da política nacional de proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, instituído na Lei nº 12.764/2012, esse público tem direito a: I- atendimento de um profissional da área da neurociê…

NUCEPE UESPI· SEDUC PI· 2025

Considerando o exposto, quais das alternativas abaixo NÃO se configura em um direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista previsto na referida lei?

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2025

De acordo com o Decreto no 8.368/2024, que regulamenta a Lei no 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, a instituição de ensino em que a pesso…

CCV/UFC· UFCA – técnico-administrativo em Educação (edital /UFCA/CCV/UFC)· 2025

A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista prevê punição ao gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, o…

CPCON· Pref Mataraca· 2025

Ao matricular um estudante de 9 anos com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em turma comum do ensino fundamental, a família apresentou a Carteira de Identificação da Pessoa com TEA (CIPTEA) e solicitou…

Cebraspe· TJ PA· 2025

É direito da pessoa com transtorno do espectro autista o acesso a ações e serviços de saúde que ofertem nutrição adequada e terapia nutricional.

FAU UNICENTRO· Pref Toledo (PR)· 2025

Com base na Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoal com Transtorno do Espectro Autista, analise as afirmações e marque a alternativa CORRETA: I - É c…

Cebraspe· TRT· 2025

Considera-se pessoa com TEA o indivíduo portador de síndrome clínica caracterizada por excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; por interesses restritos e fixos; e por padrões restritivos e…

UNESC· Pref Criciúma· 2025

A Lei nº 12.764/2012 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece, no Artigo 2º, diretrizes que visam garantir a proteção e a promoção dos direitos dess…

Instituto ACCESS· Pref Navegantes· 2025

A Lei nº 12.764/2012 institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Um dos direitos assegurados por esta lei no contexto escolar, caso seja comprovada a necessidade,…

UNESC· Pref Criciúma· 2025

No que se refere à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Lei nº 12.764/2012 assegura o acesso a ações e serviços de saúde voltados à atenção integral às suas necessidades. Considerando o que dispõe essa leg…

Avança SP· Pref Caieiras· 2025

De acordo com o artigo 3º da Lei n° 12.764/2012, são direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo [.…

Consulplan· TJ RO· 2025

No dia 06/10/2021, Gilberto, servidor da Secretaria do Estado de Finanças do Estado de Rondônia, iniciou procedimento de fiscalização tributária em estabelecimento comercial situado no município de Porto Velho. No dia s…

Instituto AOCP· UFS· 2024

A demanda de atendimentos na Secretaria Escolar estava maior por se referir ao período de matrículas dos estudantes. A adolescente Andressa, acompanhada de sua mãe, estava aguardando impacientemente sua senha ser anunci…

FGV· Pref Vitória· 2024

A Lei nº 12.764, de 27/12/2012, institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, demarcando um grande avanço legal. Em relação às condições que devem ser observadas na…

IESES· Pref São José· 2024

A Lei 12.764/12 criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Sobre o que essa lei determina, é INCORRETO afirmar:

IBADE· Pref Ouro Preto do O· 2024

Qual é um dos principais objetivos da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n° 12.764/2012)?

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

De acordo com a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n° 12.764/2012), analise os itens abaixo. I. A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa…