Saúde mental (Lei 10.216/2001)

Fundatec· Pref Candelária· 2026

Conforme a Lei nº 10.216/2001, Lei da Reforma Psiquiátrica, a internação psiquiátrica determinada pela justiça é considerada:

Unifil· Pref Amélia· 2026

A Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, redefine a política de atenção em saúde mental no Brasil, deslocando o foco do modelo manicomial para o cuidado em liberdade, com prioridade para serviço…

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Maria procurou espontaneamente um hospital especializado e concordou com sua internação psiquiátrica. Após alguns dias, manifestou por escrito o desejo de deixar o estabelecimento. Com base nos termos da Lei nº 10.216/2…

Unifil· Pref Amélia· 2026

Sobre a responsabilidade do Estado prevista na Lei nº 10.216/01, assinale a alternativa correta.

Unifil· Pref Amélia· 2026

A Lei nº 10.216/2001 é um marco fundamental na forma como o Brasil lida com a saúde mental. Ela é conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica e estabelece princípios e diretrizes para a proteção dos direitos das pessoa…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que dispõe dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental, assinale a alternativa INCORRETA:

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

Nos termos do art. 2º da Lei nº 10.216/2001, a pessoa com transtorno mental tem direito a receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento e a ser tratada, preferencialmente, em serviço…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo· 2026

A internação involuntária de pacientes psiquiátricos é um ato de restrição de liberdade e deve ser suficientemente justificada em benefício do paciente. Sobre o tema, conforme os Arts. 8º e 9º da Lei nº 10.216/2001, ava…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

Um hospital psiquiátrico pretende desenvolver uma pesquisa com finalidade terapêutica envolvendo pacientes com transtornos mentais. De acordo com a Lei nº 10.216/2001, Lei da Reforma Psiquiátrica, é correto afirmar que…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Água Doce/SC Concurso Público nº e Processos Seletivos nº e· 2026

Em determinado município, a política pública de saúde mental passou a priorizar internações prolongadas, reduzindo investimentos em serviços comunitários e dificultando o acesso dos pacientes a esse tipo de atendimento.…

IGEDUC· Pref Jati· 2026

Com base exclusivamente no disposto na Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 (sem considerar jurisprudência ou doutrina), assinale a alternativa CORRETA.

Fundatec· Pref Água Doce (SC)· 2026

Nos termos da Lei nº 10.216/2001, a internação psiquiátrica involuntária deve ser comunicada ao Ministério Público Estadual:

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - Saúde· 2025

Com base na Lei nº 10.216/2001, que regula os direitos e a proteção dos cidadãos acometidos por transtornos mentais, assinale a afirmativa correta a respeito das modalidades de internação psiquiátrica e dos direitos dos…

Vunesp· EsFCEx· 2025

A Lei no 10.216/2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira, tem como um de seus principais objetivos, de acordo com os princípios ético-legais e a evolução das políticas públicas de saúde mental no Bras…

Vunesp· Pref Itapevi· 2025

Sobre a internação psiquiátrica, nos termos da Lei no 10.216/2001, é correto afirmar que:

Instituto AOCP· MPE MA· 2025

Assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref Caconde· 2025

“O paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, decorrente de seu quadro clínico ou de ausência de suporte social, será objeto de política específica d…

IGEDUC· Pref São José Seridó· 2025

Com base exclusivamente no disposto na Lei federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde m…

INEP (ENEM)· ENAMED· 2025

“Internações sem consentimento aumentam na Cracolândia, em meio a denúncias de agressões”. ZYLBERKAN, M.; KRUSE, T. Folha de S. Paulo, 3 jul. 2024. Notícias como esta têm se tornado frequentes em jornais brasileiros nos…

MPRJ· MPRJ – XXXVII Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro· 2024

Juliano, dependente de drogas há mais de cinco anos, com diversas internações hospitalares em decorrência do uso de entorpecentes, foi internado mais uma vez no hospital municipal de Cabo Frio. Os familiares foram v isi…