Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialSaúde mental (Lei 10.216/2001)Avança SP 2025
Pref Caconde
Questão de Legislação Penal Especial
“O paciente há longo tempo hospitalizado ou para o qual se caracterize situação de grave dependência institucional, decorrente de seu quadro clínico ou de ausência de suporte social, será objeto de política específica de [ ], sob responsabilidade da autoridade sanitária competente e supervisão de instância a ser definida pelo Poder Executivo, assegurada a continuidade do tratamento, quando necessário.” Completa corretamente a lacuna no excerto acima, extraído da Lei Federal nº. 10.216/2001:
Mais questões de Saúde mental (Lei 10.216/2001)
- Fundatec 2026Conforme a Lei nº 10.216/2001, Lei da Reforma Psiquiátrica, a internação psiquiátrica determinada pela justiça é considerada:
- Unifil 2026A Lei nº 10.216/2001, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, redefine a política de atenção em saúde mental no Brasil, deslocando o foco do modelo manicomial para o cuidado e…
- Fundatec 2026Maria procurou espontaneamente um hospital especializado e concordou com sua internação psiquiátrica. Após alguns dias, manifestou por escrito o desejo de deixar o estabelecimento…
- Unifil 2026Sobre a responsabilidade do Estado prevista na Lei nº 10.216/01, assinale a alternativa correta.
- Unifil 2026A Lei nº 10.216/2001 é um marco fundamental na forma como o Brasil lida com a saúde mental. Ela é conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica e estabelece princípios e diretrizes…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.