Question

Sobre a responsabilidade do Estado prevista na Lei nº 10.216/01, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família, a qual será prestada em estabelecimento de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam assistência em saúde aos portadores de transtornos mentais.

Answer

A) É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, sem a participação social.

Answer

B) É responsabilidade do Estado a limitação da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família, a qual será prestada em estabelecimento de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam assistência em saúde aos portadores de transtornos mentais.

Answer

C) É responsabilidade do Estado apenas a prestação de serviços e promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade a qual será prestada em estabelecimento de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam assistência em saúde aos portadores de transtornos mentais.

Answer

E) É responsabilidade parcial do Estado a prestação de assistência aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação parcial da sociedade, mas não da família e de responsáveis.

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