Question

Um hospital psiquiátrico pretende desenvolver uma pesquisa com finalidade terapêutica envolvendo pacientes com transtornos mentais. De acordo com a Lei nº 10.216/2001, Lei da Reforma Psiquiátrica, é correto afirmar que a realização da pesquisa:

Accepted Answer

D) Exige o consentimento expresso do paciente ou de seu representante legal, bem como a comunicação aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde.

Answer

A) Poderá ocorrer mediante autorização do diretor da instituição de saúde.

Answer

B) Dependerá de autorização judicial específica para cada participante.

Answer

C) Independe de consentimento quando houver finalidade terapêutica.

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