Question

Em determinado município, a política pública de saúde mental passou a priorizar internações prolongadas, reduzindo investimentos em serviços comunitários e dificultando o acesso dos pacientes a esse tipo de atendimento. À luz da Lei da Reforma Psiquiátrica, essa política pública:

Accepted Answer

D) Contraria a Lei, que assegura o tratamento preferencialmente em serviços comunitários de saúde mental e estabelece a internação como medida excepcional.

Answer

A) Está de acordo com a legislação, pois a internação hospitalar constitui a forma preferencial de tratamento.

Answer

B) É compatível com a Lei, desde que haja autorização do Conselho Nacional de Saúde.

Answer

C) Será considerada ilegal se houver denúncia ao Ministério Público.

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