Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialSaúde mental (Lei 10.216/2001)Avança SP 2026
Pref Vinhedo
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que dispõe dos direitos da pessoa portadora de transtorno mental, assinale a alternativa INCORRETA:
Mais questões de Saúde mental (Lei 10.216/2001)
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.