Política de atendimento e entidades de atendimento

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2016

Conforme estabelece o ECA, as entidades governamentais e não governamentais de atendimento deverão inscrever seus programas, especificando os regimes de atendimento, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e…

FAUEL· Pref Maringá· 2016

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece Conselhos de Direitos, configurados como instrumentos de discussão, formulação e deliberação da política social para criança e adolescente, numa corresponsabilidade dos…

Consulplan· Pref Cascavel· 2016

Em relação às disposições finais e transitórias do Estatuto da Criança e do Adolescente, os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, dist…

IDECAN· Pref Conquista· 2016

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações. São linhas de ação da política de atendimento, EXCETO:

Instituto AOCP· Pref Marilena· 2016

É uma linha de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

FUNCERN· FUNDASE RN· 2015

O Conselho Gestor da FUNDAC/RN é órgão integrativo e facilitador do processo de decisão, planejamento e operacionalização de ações nas Unidades de Atendimento, o qual é composto pelo Diretor, pelo Coordenador Técnico e…

AMEOSC· Pref Mondaí· 2015

As entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, exceto:

FGV· TJ SC· 2015

De acordo com a Resolução nº 113 do CONANDA, os órgãos públicos e as organizações da sociedade civil que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente deverão exercer suas funções, em rede, a p…

Cebraspe· MPO· 2015

As entidades de atendimento a crianças e adolescentes são responsáveis pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos, tais como orientação e apoio sociofamiliar, acolhimento institucional, libe…

FUNEC· CMDCAC· 2015

Na possibilidade de haver irregularidade em entidade governamental ou não governamental, deverá ser instaurado procedimento de apuração. Os órgãos responsáveis por promover a iniciativa desta apuração são:

APRENDER.COM· Pref Treze Tílias· 2015

A respeito da mudança de concepção trazida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é correto afirmar que: I. Rompe com a visão autoritária, clientelista e a fragmentação das políticas voltadas à infância. II. Tr…

AMEOSC· Pref Sta Helena (SC)· 2015

São linhas de ação da política de atendimento, exceto:

COPESE-UFT· Pref Palmas· 2015

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA.

FUNEC· CMDCAC· 2015

São medidas aplicáveis às entidades não governamentais de atendimento a crianças e adolescentes que não cumprirem as obrigações constantes no ECA (Lei nº 8.069/1990):

COTEC FADENOR· Pref Unaí· 2015

As linhas de ação da Política de Atendimento previstas no artigo 87 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – (1990) demarcam como a garantia dos direitos e o exercício dos deveres das crianças e dos adolescentes…

Vunesp· CM Itápolis· 2015

As planilhas eletrônicas específicas oferecidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, contidas no Sistema de Controle de Admissões Aposentadorias e Pensões – SisCAA, conforme constante da Instrução no 02/2008…

COTEC FADENOR· Pref Rubelita· 2015

De acordo com o artigo 87 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990) –, só não pode ser considerada como uma das linhas de ação da Política de Atendimento:

FACAPE· Pref Petrolina· 2015

Com base no que dispõe o ECA, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

Vunesp· Pref Arujá· 2015

O ECA destina especial atenção às entidades de atendimento à criança e ao adolescente. Para que haja a garantia da qualidade da atenção e proteção oferecidas, são vários os requisitos estabelecidos para seu funcionament…

Vunesp· TJ PA· 2014

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente deve ser efetivada por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamenta…