Política de atendimento e entidades de atendimento

Fundatec· Pref Sta Clara Sul· 2018

Analise as assertivas abaixo ao que caberá ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente expedir, em relação a normas para a organização e o funcionamento de serviços que se fizerem necessários, conform…

AMEOSC· Pref Descanso· 2018

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital e municipais devem:

Travessia· Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento - MT· 2017

As diretrizes da política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente que constam no Estatuto da criança e do adolescente são: I. São órgãos com poder de deliberar sobre a Política da área da criança e do ad…

SC TREINAMENTOS· Pref Canelinha· 2017

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, as linhas de ação da política de atendimento a esse segmento social são classificadas como:

SEAP· TJ MG· 2017

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjunto articulado de ações governamentais e nãogovernamentais, da União,…

CPCV UERR· CODESAIMA· 2017

O ECA institui a política de atendimento das crianças e adolescentes por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Desse modo, assinale…

Vunesp· Pref Marília· 2017

Ao tratar das entidades de atendimento à criança e ao adolescente, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) determina, no artigo 91, que as não governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conse…

CONSESP· Pref Parapuã· 2017

São diretrizes da política de atendimento à criança e ao adolescente, com exceção de uma. Indique-a.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado da Bahia· 2017

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são linhas de ação da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente: I. integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público,…

UECE-CEV· SEAS - CE· 2017

Aplica-se às entidades governamentais de atendimento que descumprirem suas obrigações legais, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos:

AMEOSC· Pref Bandeirante SC· 2017

“O Ministério Público determinará em cada comarca a forma de fiscalização da aplicação, pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos incentivos fiscais referidos neste artigo.” O trecho acima encon…

PUC PR· TJ PR· 2017

Adotando como referência a Doutrina da Proteção Integral, analise as afirmações a seguir e marque a CORRETA sobre a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.

COMPERVE· Pref L D'Anta· 2016

O Sistema de Garantia de Direitos (SGD) é um conjunto articulado de ações do governo e da sociedade civil, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, para garantir a execução de suas determinações. As instituiç…

IDECAN· Pref Leopoldina· 2016

Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Livro II – Parte Especial – Título I “Da Política de Atendimento”, Capítulo I “Disposições Gerais”, Art. 87, “são linhas de ação da política de atendimento”, assinale a al…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2016

À luz da Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo. ( ) Uma das diretrizes da política de atendimento à criança e ao adolescente inserido…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2016

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nasceu como resposta ao esgotamento do Código de Menores de 1979. Rompeu com o princípio da situação irregular que o caracterizava e inovou ao preconizar a doutrina da proteç…

COPERVE UFSC· UFSC· 2016

Indique como verdadeiros (V) ou falsos (F) os itens abaixo, a partir do modo como completam a frase. Conforme o estabelecido no art. 90 da Lei 8.069/90, as entidades de atendimentos são responsáveis pela manutenção das…

Progep UFRRJ· UFRRJ· 2016

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa não somente um salto qualitativo no sentido de garantir e zelar o cumprimento e a proteção dos direitos da infância, mas normatiza o atendimento de crianças e adol…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2016

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, a participação de profissionais de saúde, de assistência social e de educação e de órgãos de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente pode ser viabilizada p…

FUNCERN· TJ RN· 2016

A política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Brasil far-se-á por meio de um conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos mun…