Medidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais

Vunesp· Pref Guararapes· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define explicitamente o que é o castigo físico e o tratamento cruel ou degradante aos quais crianças e adolescentes possam ser submetidos e estabelece, com rigor, o dever de…

CETREDE· Pref São Benedito· 2025

Na aplicação de medidas específicas de proteção das crianças e adolescentes, levar-se-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Pa…

FGV· DPE RO· 2025

Davi, 15 anos, foi surpreendido pela Polícia cortando cabos de cobre de telefonia. No depoimento prestado em sede policial na presença de sua mãe, o adolescente relatou que usa drogas desde os 12 anos e que pretendia ve…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

No que se refere às medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta uma conduta compatível com a legislação, especialmente no atendimento à criança na ed…

Selecon· Pref Niterói· 2025

À luz da Lei n° 8069/90, um dos princípios que regem as Medidas Específicas de Proteção à criança e aos adolescentes previstas nessa Lei se traduz no(a):

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 18-A, define castigo físico como "ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente". Diante de uma su…

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025

Na interface entre Psicologia e Direito, a atuação em Varas de Família demanda do psicólogo jurídico um conhecimento técnico apurado sobre fenômenos complexos que impactam a dinâmica familiar pós-divórcio. Um dos temas…

AMEOSC· Pref S M do Oeste· 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê, em seu Art. 101, um rol de medidas de proteção aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na lei forem ameaçados ou violados. Acerca da natureza e aplicação dessas…

Cebraspe· PC DF· 2025

Em razão de falta ou omissão dos pais em relação à criança, a autoridade competente poderá determinar a colocação dela em família substituta.

Fundatec· Grupo Hospitalar Conceição (GHC) - Residência em Área Profissional da Saúde - Turma Processo Seletivo Público· 2025

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual das alternativas abaixo é um princípio que rege a aplicação das medidas específicas de proteção previstas nesse documento?

Selecon· Pref Niterói· 2025

De acordo com a Lei n° 8069/90, em relação aos direitos nela reconhecidos que forem ameaçados ou violados, há medidas de proteção à criança e aos adolescentes quando resultarem, dentre outra, nas hipóteses de:

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2025

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na lei forem ameaçados ou violados. Considerando as situações previstas no ECA, assinale a alternativa que apresenta c…

GUALIMP· Pref Alfredo Chaves· 2024

Qual é o procedimento necessário para a perda e suspensão do poder familiar, conforme estabelecido no Artigo 24 do Estatuto da Criança e do Adolescente?

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Em seu Art. 98º, o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 - prevê a aplicação de Medidas de Proteção à criança e ao adolescente sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados…

Ibest· Pref Cristalina· 2024

O ECA apresenta princípios que orientam a aplicação das medidas de proteção. Com base nessa informação, o princípio que expressa que a intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança o…

ITAME· Pref Acreúna· 2024

Marque a alternativa cuja expressão completa corretamente a lacuna do trecho a seguir: “Considera-se ato de a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores…

HL SOLUÇÕES· Pref Iturama· 2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei Federal nº. 8.069/1990 resguarda direitos às crianças e adolescentes. Nesse documento fica explícito, a importante responsabilidade dos pais ou responsáv…

CETAP· Pref Cametá· 2024

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados, exceto:

Fundep· Pref Curvelo· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é uma medida de proteção aplicada por autoridade competente, verificada a prática de ato infracional:

NTCS· Pref Mucajaí· 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o responsável pela criança e/ou adolescente que os castigarem fisicamente ou tratarem-nos de forma degradante estarão sujeitos a medidas cabíveis. Selecione a altern…